649 resultados encontrados para r. a. r. f. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1061 ORIGEM:14558-5 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível REQUERENTE:CLARICE TROMBETTA DE ARAÚJO ADVOGADO:244594/SP - CLODOALDO PUBLIO FERREIRA Requerido:ADALBERTO MARTINS COELHO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:358.01.2010.003714 Nº ORDEM:01.03.2010/000657 CLASSE:GUARDA DE MENOR REQUERENTE:A
Edição nº 53/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2012 Origem DESPACHO 196-197 11A VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20110110873218 - RESCISÃO DE CONTRATO FLS.(...) Note-se que já se passaram 9 (nove) meses desde a prolação do ato que concedeu o efeito suspensivo, não havendo qualquer perspectiva de que venha a ser cumprido, razão porque não se justificam mais novas e eventuais dispendiosas diligências, impondo-se seja o presente recurso levado a julgament
TJSP 14/05/2015 - Pág. 1066 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1066 - Impetrante: Marcos Aparecido Simões - Paciente: Vitor Hugo Machado - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus” impetrado por Marcos Aparecido Simões a favor dos pacientes Ronaldo Augusto Barbosa e Vítor Hugo Machado, presos em flagrante delito por crime de furto qualificado, insurgindo-se contra despacho que indeferiu pedido de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2267 11 0000812-52.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0002238-59.2016.8.26.0542; Assunto: Roubo; Impetrante: R. A. R. F. B.; Paciente: G. L. N. da S.; Advogada: Rosangela Aparecida Ribeiro Francis Bampa (OAB: 344598/SP); 0000813-37.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Co
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 82 de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ALEXANDRE SANCHEZ PALMA; Paciente: Thyago Kleverson da Rocha; Advogado: ALEXANDRE SANCHEZ PALMA (OAB: 112214/SP); 990.09.247990-3; Habeas Corpus; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 731/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp
Edição nº 213/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de novembro de 2010 1ª Turma Criminal 1ª TURMA CRIMINAL 087ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator
Edição nº 165/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2012 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2012 00 2 018315-3 CESAR LABOISSIERE LOYOLA A. L. N. V. LEONARDO NASCIMENTO JÁCOME N. B. V. DEFENSORIA PUBLICA PRIMEIRA VARA DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DO GAMA - 20120410068032 - ALIMENTOS (124-8/1998) DESPACHO FLS. 60 (...) Sendo assim, com a perda do objeto, revogo a liminar anteriormente deferida e julgo preju
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 31 2007392-06.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3002597-59.2013.8.26.0510; Assunto: Internação com atividades externas; Impetrante: A. P. M. B.; Paciente: I. C. (Menor); Advogado: Adriano Pinheiro Machado Buosi (OAB: 291
2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 desconsideração da personalidade jurídica na execução seguintes 2589 empregados da embargante. hipóteses: a) o sócio responsável pela empresa executada no processo trabalhista que também é sócio de outra que está Como se vê, não há nulidade ou violação a quaisquer dispositivos solvente; b) o sócio da empresa executada empresa ta mbém é constitucionai
TJSP 20/05/2015 - Pág. 1399 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1399 Sant´anna Appolinario - Vistos.O Advogado Márcio Sant Anna Appolinário impetra este habeas-corpus, com pedido de liminar, em favor de Adalberto Lima Viana, alegando que o paciente sofre constrangimento ilegal, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito do Foro Criminal da Comarca de Taboão da Serra. Relata que o