Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 667 extrajudicial, desnecessário o arrolamento do patrimônio comum; que a pretensão não possui conteúdo econômico, correto o valor estimado na inicial. Requerem a concessão de efeito suspensivo e o provimento do recurso. É o relatório. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1.696.396 e REsp nº 1.704.520

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3360 Processo 1000765-75.2022.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.F.P. - Vistos. 1-Deixo para posterior ocasião a análise da conveniência da designação da audiência de conciliação. 2-Cite-se a parte ré para contestar o pedido, no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 168 que não vislumbro, data maxima venia, a presença de qualquer dos vícios que possam, quando presentes e após declarados pelo julgador, ensejar a modificação do julgado. Assim, evidencio que a irresignação da parte embargante fora manifestada em via inadequada, sendo descabida em sede de declaratórios. An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1933 manifestar eventual oposição ao julgamento virtual. São Paulo, 11 de março de 2021. CAMILO LÉLLIS Relator - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP) - 10º Andar Nº 2052094-56.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 2787 dias. No silêncio, vista à DPE para atuação como curador à lide do acionado, citado por edital. Cientifique-se o MP. Int. - ADV: PEDRO CALIXTO (OAB 104238/SP) Processo 0009801-93.2012.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. A. M. - H. M. da S. S. - Realmente, a inicial m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1180 de Lourdes dos Santos - Vistos, em saneador. Necessária a produção de prova pericial para averiguação da incapacidade laborativa da parte autora. Para tanto, nomeio o (a) Dr (a). LETICIA C. B. TRIGO como perito (a) judicial. Concedo o prazo de 05 dias, para a indicação de assistente técnico e o ofereci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1420 MUNIZ (OAB 148466/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Processo 0018784-92.2012.8.26.0361 (361.01.2012.018784) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucas Fernandes de Souza Campos - Fls. 133 Vistos. Manifestem-se a Pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2426 telegrama, para dar regular andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e consequente arquivamento dos autos. - ADV: JORGIVAL GOMES DA SILVA (OAB 86787/SP) Processo 0002097-06.2010.8.26.0007 (007.10.002097-2) - Procedimento Ordinário - Revisão - A. G. - F. F. - A fim de se evi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 662 223 a pena em um terço. Causas de aumento e diminuição de pena: presente causa de diminuição da tentativa. Uma vez que o réu esteve relativamente distante de consumar o delito, pois a vítima conseguiu fugir após arranhões no corpo, reduz-se a pena pela metade. Encerramento: quatro anos de reclusão, a ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 1263 mandado, a representante legal dos menores, para que no prazo de 10 (dez) dias, regularize a representação processual. Int. ADV: MARIA APARECIDA LAMAS COUTO (OAB 111062/SP), ROSE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 115161/SP) Processo 003.09.119056-0 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - R. L. de C. R. F. - J. R.