243 resultados encontrados para r. a. v. c. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 1043 (sessenta) dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: VILANETE CARNEIRO FUZINATO (OAB 115570/SP) Processo 001.09.133840-0 - Regulamentação de Visitas - T. F. da S. - H. C. B. - Vistos. Ante a certidão supra, redesigno audiência para o dia 17 de novembro de 2009 às 15:45 horas. - ADV: RENE WINDERSON DOS SANTOS (OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 1765 Em vista do informado a fls. 13/14, mais precisamente o fato de que o executado/embargante nada deve a título de pensão alimentícia referente aos anos de 2009 e 2010, ainda atentando para o fato das parcelas apontadas como devidas nos anos de 2002 e 2003 (fl. 14, primeiro parágrafo), sejam os autos encaminhados à Cont
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 2129 597.01.1994.001692-4/000000-000 - nº ordem 1220/1994 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - CLAUDIO APARECIDO CANEVAROLO X INSS - Fls. 323 - C O N C L U S Ã O Em 28 de maio de 2012, faço estes autos conclusos a Exma. Sra. Dra. Mayra Callegari Gomes de Almeida, MMa. Juíza de Direito. Eu, ___________ , Es
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 1253 acordo devidamente homologado à fl.37. O acordo foi devidamente cumprido, conforme noticiado as fls.43. Em consequência, com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil, JULGO o processo, com resolução do mérito. Custas pelo(a)(s) requerido(a)(s). Ao Sr. Contador para apuração das custas nã
TJSP 04/10/2022 - Pág. 1756 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1756 S. - Impetrante: J. E. C. da C. - Paciente: J. B. A. - Vistos, O advogado J. E. C. da C. impetra este habeas corpus, com pedido liminar, em favor de J. B. A., apontando como autoridade coatora a MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ubatuba/SP, nos autos do processo nº 1501256-49.2022.8.26.0642. Assevera o impe
TJSP 01/04/2022 - Pág. 2085 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2085 Nº 2065455-09.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: E. A. de A. - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - HABEAS CORPUS nº 2065455-09.2022.8.26.0000 Proc. nº 1507076
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 965 nesse prazo, responder aquele primeiro pela multa contratual prevista no item V à fl. 360, além de eventual determinação para praceamento do imóvel em comento conforme já havia sido decidido às fls. 338/339, e naqueles termos.. Sustenta a agravante, em suma, que o valor do bem deveria ser corrigido monetariamente e que a mo
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 906 de renda. Prestou informações o n. Magistrado (fl. 69). É o relatório. O recurso perdeu seu objeto, pois, houve reconsideração da decisão agravada. Nos termos do artigo 932, inciso I, do Código de Processo Civil, Incumbe ao relator dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 2551 fim de CONDENAR o INSS a CONCEDER à autora o benefício previdenciário APOSENTADORIA POR IDADE RURAL, desde a data da citação (10.08.2009, quando o réu tomou ciência da pretensão da autora e a ela resistiu); CONDENAR o INSS ao pagamento das parcelas vencidas, com juros e correção monetária, até o ef
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 167 item 110.1, Cap.XVII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. P., r. e intime-se.” Adv.: (228522/SP)ALVARO FERACINI JUNIOR 401/09 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Movida por L. V. L. em face de D. C. S. - (APENSO Nº 161/09) Fls.26: “Ante a extinção do processo princi