Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prévio, e FGTS mais 40%; multas dos artigos 467 e 477, §8º., da CLT; e restituir os valores descontados sob a rubrica 12 "CONTRIB NEGOCIAL RIB PRETO", tudo nos exatos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta conclusão. Defere-se o benefício da justiça gratuita. Indefere-se o requerimento de honorários advocatícios. Honorários periciais conform

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 0 1 / 0 1 / 2 0 1 3 a 16/02/2013;.................................................................................. .....R$ 392,0 23. 1/12 de reflexo de integração do § 1º do artigo 487 da CLT nas verbas de 13º salário proporcional;.............................. .....R$ 196,00 24.Integralidade do FGTS e guias TRCT no código 01 e CMT com número da Chave de Identificaçã

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acertamento no momento oportuno. Proceda a Secretaria as devidas anotações na CTPS do Exequente, intimando-a para retirá-la, bem como para que apresente em 05 dias, os cálculos relativos às contribuições previdenciárias das partes e fiscais, indicando as verbas, seus respectivos valores e alíquotas. Ribeirão Preto, 20 de março de 2014. FRANCIELI PISSOLI Juíza Subst

Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 retro;b) horas extras e intervalos intra e entrejornadas com adicionais ¿itens ¿V¿ ¿I¿e ¿II¿, retro ¿valor apurado parcialmente R$ 48.000,00;média 3000 x R$ 16,00 = R$ 48.000,00, c) Domingos e feriados em dobro ¿item ¿¿ retro ¿valor a apurar em regular liquidação de sentença;d) O pagamento de diferenças de verbas rescisórias : aviso prévio acrescido de 1/12

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado Marília Borile Guimarães de Paula Galhardo(OAB: 228709SPD) FLEXISERV CONSTRUCOES E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S.A. Mauro Sergio Godoy(OAB: 56097SP) ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO R. AFONSO TARANTO, 105, - CEP 14096-740 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2016 (Intimação de sentença ¿artigo 852

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado Osmair Luiz(OAB: 89419SPD) DELTA LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Washington Luiz Dias Pimentel Junior(OAB: 32788BAD) PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA CAIXA ECONOMICA FEDERAL Airton Garnica(OAB: 137635SPD) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - TRT DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO R.

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 respeitados os pisos mínimos convencionais da categoria profissional dos bancários, bem como dos depósitos não realizados, conforme exposto em item retro; h) O pagamento, a favor da Reclamante, de diferenças sobre os 13º salários percebidos ao longo de todo o pacto laboral, em decorrência de não terem sido respeitados os pisos mínimos convencionais da categoria profis

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 levantamento do FGTS, razão porque mister se faz a expedição de Ofício à Caixa Econômica para apurar o ocorrido, e responsabilizar quem de direito. SEGURO-DESEMPREGO, INDENIZAÇÃO, MULTA, ALVARÁ 10. A reclamada demitiu o reclamante se justa causa, deu baixa do Contrato de Trabalho na CTPS, embora com data incorreta, mas não realizou a homologação da rescisão, conf

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região respectiva baixa na CTPS, na função de vendedora, com a remuneração na ordem de R$ 843,00; c) Deverá a reclamada ser condenada a pagar como extras, às horas laboradas além da quadragésima quarta semanal, acrescida dos adicionais convencionais ou os legais, sempre o critério mais benéfico ao empregado ¿no valor de R$ 91,84; d) O pagamento de uma hora extra por dia pela

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO R. AFONSO TARANTO, 105, - CEP 14096-740 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 23 PROCESSO Nº : 0001360-26.2013.5.15.0113 RTOrd RECLAMANTE : EDILSON CARDOSO DA SILVA RECLAMADA(S) : EMONTCONTRAU ENGENHARIA E MONTAGENS ELETROMECANICAS LTDA - ME AUDIÊNCIA : 04.08.2014, 14h00 A Dra. FRANCIELI PISSOLI, Juíza Substituta de Vara do Trabalho da 5ª Vara d