Caderno único ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2010 Brasília - DF, terça-feira, 13 de abril de 2010 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2010 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 117094-2/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF060000 - MINISTERIO PUBLICO. R: ANDRE LUIS GUELLEN. Adv(s).: DF027051 - FLA

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 vista destes autos ao advogado do autor para se manifestar sobre a petição id 8530573 bem como sobre a impugnação id 8534633. BRASÍLIADF, 27 de julho de 2017 14:46:14. VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral N. 0715725-23.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CAPUTO, BARBOSA E ZVEITER - ADVOGADOS. Adv(s).: DF39000 - CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL. R: ANDRE LUIS FERNANDES. Adv(s).: DF39586 -

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 ENGENHARIA S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Diferentemente do que alega o causídico peticionante (ID n. 32431568), não houve determinação desta Egrégia Corte quanto ao levantamento dos seus honorários, tampouco estipulação da ordem de preferência do seu crédito, cuja análise restou transferida a este Juízo. 2. Assim, aguarde-se na forma da decisão de ID n. 31682492. BRASÍLIA-DF, datado e ass

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 do CDC. Nesse sentido é a jurisprudência deste Egrégio Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUTONOMIA PATRIMONIAL ENTRE AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. ENCERRAMENTO IRREGULAR DAS ATIVIDADES. POSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1 - A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica se encontra albergada no direito positivo brasileiro (art. 2º da Consoli

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 mora a partir da citação do devedor na fase de conhecimento da ação civil pública, e não da execução individual. IV ? No cumprimento individual de sentença coletiva de saldos de poupança decorrente da diferença de planos econômicos, em respeito à relação jurídica originária (depósito em caderneta de poupança), para correção monetária do crédito executado aplica-se o Índice de Corre

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. A: HARPIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Adv(s).: DF4280200A - LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA, DF1579300A - CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA. R: KAJA MOVEIS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDRE LUIS SCHIERHOLT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LOIVA BEATRIZ SCHMIDT SCHIERHOLT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MORIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advo

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 de 15 dias, solicita-se manifestação expressa para fins de celeridade. BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2019 16:06:48. HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral N. 0069817-36.2010.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MILTON TREGA DE OLIVEIRA. R: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA JORGE. R: SALOMAO SILVA BARBOSA. R: SILVIO REGIO DIAS DE OLIVEIRA CORREA

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 preclusão, as quais serão desentranhadas e entregues em cartório. Ficam advertidas que as peças retiradas dos autos físicos deverão ser mantidas sob sua guarda até o trânsito em julgado da decisão final ou, quando admitida, até o final do prazo para a propositura de ação rescisória, conforme art. 10 da Portaria Conjunta 99 de 2016, deste Tribunal, alterada pela Portaria Conjunta 2, de 24/1/20

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 N. 0035409-43.2015.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER. A: WILNA LUCIA PASTANA CORREA MEYER. Adv(s).: DF0041153A - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO, DF0004785A - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA, DF0025375A - CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA. R: CARLOS MARCOS MARINHO. R: GLAUCIA ANDREA MARINHO. R: JOSE LUIS MARINHO. R: LUIS CARLOS MARINHO. R: JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CAR

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 DE OLIVEIRA LOURENCO DA CRUZ, YURI AUGUSTO BELO LOURENCO, YGOR AUGUSTO BELO LOURENCO, BENJAMIN GARSKE BELO, RAFAELA SILVA VAZ RÉU: ANDRE LUIS LOPES CARNEIRO, ISADORA LOURENCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foram cumpridas as seguintes diligências determinadas na decisão proferida em audiência (ID 26893129). Os herdeiros e sucessores de Ronaldo Lourenço integram o polo ativo, com exceção de Isadora, que i