Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 493 na tramitação. Tarjem-se os autos. Diante dos documentos juntados na inicial, comprovando a incapacidade laborativa do autor, notadamente o de fls. 34/35 e fls 39/40, estando presente a prova da verossimilhança do direito invocado, bem como o “periculum in mora” decorrente da própria natureza do provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 474 sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 285, do CPC. Apresentada a contestação, dê-se vista à parte contrária para resposta. Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Servirá a presente, por cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 388 Pedro Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Tarjem-se os autos. CITE-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, na pessoa de seu representante legal, na R. Antonio Pedro Pardi, nº 111, Vila Monteiro, para responder no prazo de 15 (quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 509 gratuita. Tarjem-se os autos. Indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela, pois os documentos trazidos com a inicial não consignam expressamente a incapacidade laborativa do autor. Esta decisão poderá ser revista, a pedido da parte interessada, mediante a apresentação de novos documentos. CITE-SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 293 RELAÇÃO Nº 0099/2013 Processo 4000475-17.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - ANTONIO APARECIDO BRAZ CARDOSO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Aguardando manifestação do autor quanto a contestação apresentada. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), ELAINE CRISTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 422 CARPINI JUNIOR (OAB 283724/SP) Processo 1003175-46.2015.8.26.0038 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ricardo Aparecido Belizario - Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araras - Fls. 65/66: aguarde-se o decurso do prazo estabelecido a fls. 61.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 476 DO MÉRITO nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência ao prazo recursal, se requerida. Defiro o desentranhamento dos documentos originais, mediante cópia nos autos, se posteriormente requerido. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Custas na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 359 medicamento, em razão da ausência de condições financeiras da parte e obrigação do poder público a tanto, e o receio de dano irreparável ou de difícil reparação, com a interrupção do tratamento do autora; Deverá a requerida, providenciar no prazo de 10 dias, o fornecimento do medicamento descrito na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 525 de Araras - - Nova Etapa Comércio e Serviços Ltda - ME - - Instituto Médico Legal - Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Tarjem-se os autos. Citem-se, para resposta em 15 (quinze) dias. Ficam os réus advertidos de que, caso não ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 442 para responder no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 285, do CPC. Apresentada a contestação, dê-se vista à parte contrária para resposta. Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando