205 resultados encontrados para r. b. b. d. - data: 17/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 988 fls. 171. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS OAB/SP 162341 320.01.2006.010287-4/000000-000 - nº ordem 1311/2006 - Arrolamento - JOSÉ DE MORAES FILHO X JOSÉ DE MORAES E OUTROS - Fls. 127 - Intime-se o Inventariante para esclarecer a não inclusão nas primei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2760 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES - JURISDIÇÃO PLENA R. Quintino Carvalho da Cunha, 244-312, Riachão das Neves - BA, CEP: 47970-000 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) n. 0000609-95.2015.8.05.0210 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES AUTOR: CANTIDIA PEREIRA ROSA LIMA A
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6945 RECLAMANTE ADVOGADO THIAGO GOUVEIA DA SILVA PEDRO ALBERTO DO NASCIMENTO(OAB: 53039/RJ) TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - ME NIT NET INFORMATICA LTDA - EPP MARCIO HENRIQUE DA SILVA(OAB: 98254/RJ) Notifique-se a sócia da reclamada, Alessandra Conde, para ciência do despacho de fl. 221 do dia 04/04/2017 nos autos físicos. RECLAMADO Niterói, 15 de Maio de 2018 RECLAMAD
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 6864 Intime-se o Exequente para que promova a execução, em 30 dias, conforme art. 878, da CLT, que em sua redação vigente impede o MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA impulso da execução de ofício, requerendo todas as medidas que Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho entender pertinentes. Observe o Reclamante o disposto no art. 11-A, da CLT. Niterói,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5949 Exequente: B. R. B. B. D. F. Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Executado: J. L. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4099 Ante o exposto, observadas as formalidades legais, declaro a extinção do presente processo, de conformidade com o art. 485, III do NCPC. Sem custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com a respectiva baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PAULO AFONSO/BA, 23 de setembro de 2021. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito PODER
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 192 O REGIME INICIAL FECHADO E A 15 (QUINZE) DIAS-MULTA com valor unitário no mínimo legal e afastar o artigo 70 do Código penal, concurso de crimes. Os réus estão presos cautelarmente, razão pela qual não poderão recorrer em liberdade (RHC 55.109, DJU 27.5.77, p. 3459; RHC 56.943, DJU 27.4.79, p. 3381; RH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 4780 VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO DECISÃO 8003010-85.2015.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Rosiana Neves Araujo Braz Advogado: Carlos Henrique Brandao Gomes (OAB:BA44165) Requerido: Roberto Cesar Alcantara Braz Decisão: Vistos etc. Tendo em vista a instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Pa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2628 A oitiva da vítima Sthephany Sulzert Lima dos Santos, de 17 anos, dar-se-á através de depoimento especial, nos termos do art.3º, parágrafo único da Lei 13.431/2017, a ser realizada na sala de depoimentos especiais deste juízo. Oficie-se a CIJ informando a data designada, encaminho as peças processuais necessárias, nos termos da resolução citada. Intima�
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região GABRIEL RODRIGUES GARCIA(OAB: 51016/RS) THIAGO CELIBERTO BARCELLOS(OAB: 76543/RS) DAYSE LINCHEN GROSS(OAB: 62210/RS) MARCOS DA SILVA HEINAS(OAB: 70396/RS) B. D. B. S. ELOIR JOSE DALL AGNOL(OAB: 42138/RS) Ercio Weimer Klein(OAB: 26919/RS) RODRIGO FERNANDES DE MARTINO(OAB: 43196/RS) MARCOS DA SILVA