Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 676 deste Tribunal. 1039454-90.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 7ª Vara Cível; Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 153 André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendame

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3055 2 Precatório - N.º 0005193-13.2020.8.04.0000 - Credor: A. G. R. B. C. C. M. P. C. de S. e P. de P. L. . Advs: Alexandre Gomes Ribeiro (6199/AM), Marcos Paulo Coêlho de Souza (4395/AM) e Pablo de Paula Lima (9482/AM) Devedor: F. P. do E. do A. Ficam INTIMADAS as partes, por meio de seus representantes legais, do DESPACHO de fls. 94/95, cujo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 414 512, 583 e 618, I, do Código de Processo Civil. Incidência das Súmulas n. 211/STJ, 282 e 356/STF. II. Trata-se de ação de alimentos, e, não, ação de revisão ou exoneração de alimentos, conforme erroneamente constou na decisão objurgada. III. Fixados os alimentos definitivos em valor inferior ao dos provisórios, retroagir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1698 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Nelson Aparecido Juni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2392 e de janeiro a julho de 2011, sob o rito do artigo 475-I, do Código de Processo Civil. Como já salientado no despacho de fls. 20/21, a inércia do devedor implica na aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o débito corrigido monetariamente, mas não inclui as demais parcelas que se venceram no curs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 843 111662/SP) Processo 0026172-42.2011.8.26.0309 (309.01.2011.026172) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F. L. M. - S. V. e outro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a paternidade de LUIZ VICENTIM em relação ao autor, determinando a expedição de mandado de averbação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 1980 pensão ainda mais - o requerente não fez prova em contrário, e era seu o ônus posto que o título executivo judicial estabeleceu a obrigação que quer, agora, fazer cessar. Assim, não demonstrando o autor que a requerida não necessita da pensão e da mesma forma, que não mais pode paga-la, de rigor a improcedência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 2067 Silva - José Leandro da Silva - Processo desarquivado à disposição dos interesados por trinta dias. Nada requerido, retornem ao arquivo. Advog.: Fabio Fernando de Oliveira Belinassi. OAB 250945. - ADV: JOSE FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 22303/SP) Processo 0000201-57.2012.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Coisas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 578 partes, verificou-se estarem presentes, a representante do órgão do Ministério Público Dra. Cynthia Pardo Andrade Amaral, a Conciliadora Dra. Keli Cristina C. de Moraes, a representante da autora acompanhada de sua advogada Dra. Ana Paula Silva Bertozi. Ausente o requerido. INICIADOS OS TRABALHOS, sua continua