215 resultados encontrados para r. b. c. c. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 1146 se o mandado de fl. 26 para nova tentativa de cumprimento, o qual deverá permanecer na contra-capa dos autos aguardando publicação em que conste, além deste despacho, o nome do Oficial de Justiça responsável pela diligência, de modo que permita ao autor manter com ele entendimentos, propiciando-lhe os
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 1107 Código de Processo Civil, as intimações devem ser feitas por carta . De outro lado, o parágrafo único do citado dispositivo legal expressamente prevê como válidas as cartas expedidas para os endereços indicados nos autos , sendo obrigação das partes a atualização de seu endereço. Assim sendo, desnecessária
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 822 Nº 1004179-22.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: M. de O. C. Apelada: E. F. de C. (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo interno em r
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2428 informações a respeito da existência de saldo de conta vinculada ao FGTS em nome do demandado. Intime-se. - ADV: REJANE ALEXANDRE DA COSTA (OAB 138526/SP), JOÃO CARLOS DE SOUZA (OAB 155681/SP) Processo 0068756-54.2012.8.26.0224 (224.01.2012.068756) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Carlos Alberto de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2311 pelos documentos juntados com a inicial, o estabelecimento comercial é de pequeno porte e sem licença para funcionar (fl. 27), recomendando certa cautela na fixação do valor da pensão. No mais, cumpra-se a determinação de fl. 30. Int. - ADV: ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI (OAB 211450/SP) Processo 4000938-52.2013
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 2765 224.01.2009.050983-2/000000-000 - nº ordem 1865/2009 - Execução de Alimentos - N. V. D. S. X I. D. S. S. - Fls. 87: Vistos. Observo dos autos que no cálculo de fls. 17 foram incluídos valores de pensão alimentícia referente a mês diverso dos que estão sendo discutidos no presente feito (fls. 11). Neste sen
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 558 2115 aos recursos materiais e humanos que podem ser utilizados na prestação da tutela jurisdicional, nada mais razoável que os que podem mais, arquem com seu pagamento, numa aplicação do princípio da capacidade contributiva. De forma diversa, estender os benefícios indiscriminadamente, em realidade, respeitad
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 910 DOS REIS (OAB 178060/SP) Processo 4000758-02.2013.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. K. G. e outro - M. A. G. - Vistos. 1 - Concedo os benefícios da Assistência Judiciária. 2 - Forte nos artigos 1694, do Código Civil e 2º, da Lei 4.478/68, provado o parentesco, fixo alimentos
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2362 perda do direito de carga dos referidos autos. - ADV: RODRIGO MASSAMI OSHIRO (OAB 220704/SP) Processo 0037692-26.2012.8.26.0224 (224.01.2012.037692) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer Letícia Queiroz Nascimento - Wellington Pereira do Nascimento - Providencie o(a) patrono(a) a devo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1488 P.R.I. - ADV: MICHEL RICHARD CHAGAS CRUZ (OAB 304274/SP) Processo 0005284-63.2011.8.26.0176 (176.01.2011.005284) - Monitória - Compromisso - Fundação Zerbini - Danny Neiva Bonates Soeiro - Republicando por conter incorreções. Designada sessão de conciliação para o próximo dia 23 de janeiro de 2013, �