Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 1539 custas de preparo, na hipótese de eventual Recurso, importa em: Preparo - Cód. 230: guia GARE R$ 79,25. Porte de Remessa e Retorno de Autos - Cód. 110-4 - guia FED: R$ 20,96 - ADV: PATRICIA REGINA BASSETTI SURMONTE (OAB 204843/SP), HENRIQUE BENJAMIN BASSETTI (OAB 100770/SP), MIKE LUIZ SELLA DA COSTA (OAB 224591/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 566 1099 Processo 100.07.183000-8 - Divórcio Consensual - D. A. F. - V. da C. M. F. - Vistos. Recolham-se as custas margeadas a fls. 203 em 60 dias, sob pena de inscrição da dívida. Int. - ADV: RITA DE CASSIA SERRA NEGRA MOLLER (OAB 147067/SP), KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP), SILVIA OLIVEIRA BRITO DE MOURA (OAB 202288/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 1484 divergência entre o nome da interditanda e o que consta na sua CNH e junte-se a sua certidão de nascimento, no prazo de cinco dias. Após, nova vista ao M.P.. Int. - ADV: ANDRÉA GUEDES BORCHERS (OAB 153248/SP) Processo 002.08.127271-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - L. M. S. e outros - G. de S. S. - Haver expe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1294 Nº 2092742-49.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Leticia Vitoria Lira Castro - Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 916 S. (menores representados) em face de Maurício Tadeu Sanches. O D. Magistrado fixou os alimentos provisórios em 1/3 dos rendimentos líquidos do requerido, incidentes sobre horas extras, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, excetuando-se adicional de férias e férias indenizadas, além da PLR e do FGTS, e para a hip

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2586 8 decisum agravado, é imprescindível o atendimento dos requisitos dos arts. 541, parágrafo único, do Código de Processo Civil e 255, § 1º, a, e § 2º, do RISTJ, para a devida demonstração do alegado dissídio jurisprudencial, pois além da transcrição de acórdãos para a comprovação da divergência, é necessário o cot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1236 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Valeria Rezende Monteiro - Paciente: Carlos Cesar Nscimento - É sabido que, para o pronto exame da legitimidade das alegações contidas na impetração e o alcançamento da eficácia almejada, mister se faz a presença

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2987 AVALOS FRANCO JUNIOR (OAB 309646/SP), GRAZIELE CRISTINA RICARDO DE MORAES (OAB 314342/SP) Processo 1052551-07.2018.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - V.S.T. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), sobre o laudo do IMESC de fls. 103/116, no prazo legal. - ADV: ALINE MONICA RIBEIRO (OAB 350364/SP) Processo 1053140-9

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - - DECISÃO: “Diante de todo o exposto, da sumária análise dos fundamentos do presente agravo e pelas razões decisórias expostas, defiro a concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, por entender demonstrada a probabilidade de provimento do recur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1912 comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, concedidas as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC. Publique-se. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), LUCIENE