Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 578 ausente a entrar na posse de seus bens. - ADV: VIVIANE CARDOSO GONÇALVES CASTANHEIRA (OAB 195620/SP) Processo 0015100-40.2010.8.26.0100 (100.10.015100-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. K. - A. M. de C. B. V. - fls. 1488: “J. Defiro a devolução do prazo. Int. SP 11/04/2013 “. - ADV: ANTONIO I

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2548 8 INCONSTITUCIONALIDADE DO § 1º, DO ART. 17 DA LEI ESTADUAL 6.514/2004. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DO POSTO DE MAJOR LEVANTADA APENAS EM SEDE DE APELAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INEXISTÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2977 306 elementos de prova acostados aos autos, a exemplo da CERTIDÃO DE NASCIMENTO de fls. 26, relacionada à menor em apreço; e o teor da SENTENÇA de fls. 24/25; ACOLHO NA ÍNTEGRA, por seus próprios fundamentos, O R. PRONUNCIAMENTO MINISTERIAL RETRO (fls. 33/34), no sentido de INDEFERIR O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que, apesar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 320 81 Wanessa Mello Teixeira- Autos n° 001.05.021659-8 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Requerente: Juarez Luiz dos Santos Teixeira Requerido: Wanessa Mello Teixeira S E N T E N Ç A Vistos, etc. 01.Juarez Luiz dos Santos Teixeira, devidamente qualificado, por meio de advogado, ajuizou ação de revisão de alimentos em fac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 389 1302 de alimentos para o filho do casal R. B. da C. deve ser acolhida. Com efeito, não é possível cumular o pedido de declaração de união estável com pedido de alimentos para o filho das partes, já que o pólo ativo das ações não é o mesmo e o rito das ações são diversos. Portanto, acolho a preliminar de ilegitim

Diário Oficial ● 10/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33756  45 Segunda-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . APOSTILAMENTO . PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO FORMALIZADO COM A EMPESA CALÇADOS KALLUCCI DE FRANCA LTDA- EPP O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, CONSIDERANDO um erro material , em relação a numeração do contrato em epígrafe, ocorrido na elaboração/digitação do Contrato Administrativo nº 063/2018 cel