Caderno único ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2011 Brasília - DF, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 supracitado prazo, ficam os honorários reduzidos pela metade, na forma do art. 652-A, parágrafo único, do Código de Processo Civil, consoante alterações promovidas pela Lei N. 11.382, de 06.12.2006.Brasília - DF, quinta-feira, 03/02/2011 às 19h50.Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito. Nº 16692-2/11 - Cobranca - A: ESPOLIO DE OCTAVIO NOBREGA. Adv(s).: DF006923 - Edewylton Wagner Soares. R: BANCO BRADESCO SA.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1464 125 dos Santos; 5796/04-Glaciel Pires de Oliveira; 5809/04-Edson Lcima Bispo dos Santos; 5846/04-Mombras Soc Ben Prev Privada; 5849/04-Paulo Cezar Zito; 5872/04-Sueli Ciffarelli Amaral; 5888/04-Maciara Monteiro Al de Siqueira; 5889/04-Dulcineia Alves da Silva Pereira; 5939/04-Haruo Kawamura e Elza Meiko Y. Kawamura; 5957/05-Antonio Gonçalves;

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 Turma Cível, Data de Julgamento: 25/04/2018, Publicado no DJE: 09/05/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) A atribuição de isenção parcial de quotas condominiais à construtora embargante, portanto, viola a natureza propter rem das obrigações condominiais, criando verdadeira obrigação pessoal, incompatível com a própria essência do dever de contribuição condominial previsto em lei. No que s

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 e determinado (art. 322 c/c 324 do CPC/2015), no que tange ao pedido de dano moral não há a determinação do valor pretendido pela autora. Portanto, faz-se necessário a declinação do "quantum debeatur" a título de danos morais pelo autor. 3.3 Nos termos do art. 291 do CPC/2015, o valor atribuído à causa deverá corresponder aos pedidos formulados na inicial. Diante disto, apresente o autor o va

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 disposições de proteção ao consumidor e são contrárias à prescrição legal de cobertura obrigatória em casos de emergência, razão pela qual reputa ser devida a determinação de cobertura contratual, bem como de indenização pelos danos morais que alega ter sofrido. Sem razão. A lei n. 9.656/1998 estabeleceu regras gerais de observância pelas operadoras de planos de saúde nas tratativas com o

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 25 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.838 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 5 (p. 244). Manifestação da Douta Procuradoria de Justiça, pugnado pelo provimento do recurso (pp. 248/255). É o relatório. DECIDO. Após consultar os autos originais, notou-se que o Juízo de 1º grau proferiu Sentença meritória no dia 23/03/2021 (pp. 229/234), contendo o seguinte dispositivo: “Ante o exposto, não demonstrada a prática de qualquer ato ilegal ou abusivo por parte do

Caderno 4 - Editais ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4486 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EDITAIS COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL Campo Grande 1ª Vara de de Família e Sucessões Ed i t a l d e c i t a ç ã o : 3 0 d i a s . A D r a . S a s k i a E l i s a b e t h S c h w a n z , J u i z ( a ) d e D i r e i t o d a 1 ª Va r a d e F a m í l i a e S u c e s s õ e s d a C o m a r c a de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 NOTAS DE FORO CAMPINA GRANDE 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00001 Processo: 0012425-71.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS GOMES DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: ROBERTA MENDES DE SOUZA Despacho: Relaxamento de prisao indefe

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 são do júri aprazada para o dia 07/08/2019, pelas 13 horas, a ser realizada no Salão do Tribunal do Júri desta Comarca. 2A. VARA DE SANTA RITA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00567 Processo: 0000620-93.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGA S/A ADVOGADO: 045264RS MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO , 047342RS RENATO MULINARI. REU: BETANI

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 36 00925 Processo: 0001506-75.2016.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA ADVOGADO: 015517PB BRUNO DELGADO BRILHANTE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00926 Processo: 0001647-94.2016