TJPB 07/08/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019

são do júri aprazada para o dia 07/08/2019, pelas 13 horas, a ser realizada no Salão do Tribunal do Júri
desta Comarca.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000620-93.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGA S/A ADVOGADO:
045264RS MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO , 047342RS RENATO MULINARI. REU: BETANIA INDUSTRIAL ALIMENTICIA LTDA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Intime-seas partes,por seus advogados, para
tomarem ciÊncia da sentença prolatada nos presentes autos de fls.199/199v, que julgou extinto, nos
termosdo art.924,iv,cpc.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0001860-44.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PAULO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0002280-44.2011.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 010885PB TATIANNE DE LACERDA BARROS , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: LEANDRO DE ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0000547-12.2010.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 012789PB JOSE GONZAGA DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 17 de outubro de 2019, pelas 10 horas, no forum local.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0000373-14.2003.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE
FREITAS ADVOGADO: 002309PB FRANCISCO GOMES DA SILVA. AUTOR: MARIA GOMES DE FREITAS MONTEIRO ADVOGADO: 002309PB FRANCISCO GOMES DA SILVA. AUTOR: MIRIAN GOMES DE
FREITAS ADVOGADO: 002309PB FRANCISCO GOMES DA SILVA. AUTOR: MARINA PAZ BESERRA
SOUTO ADVOGADO: 002309PB FRANCISCO GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00572 Processo: 0000583-16.2013.815.0881 - GUARDA AUTOR: EDILEIDE BATISTA DANTAS ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00573 Processo: 0000693-64.2003.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ARTUR ARAUJO FILHO
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: SEBASTIAO ANASTACIO DA SILVA ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000418-97.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCIMAR NONATO DA SILVA ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Intime-seo reu, atraves de sua advogada, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se a
respeito de novo processo durante periodo de prova(fl. 63)
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000293-90.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. B. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/
03/2019, pelas 10.00. ademais, foi designado o dia 23/09/2018, pelas 11:00 horas para escuta sem dano
da menor
00576 Processo: 0000550-52.2017.815.0051 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE EDOMARQUES GOMES
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 17/09/2019, as 10:00 horas, no forum de sao joao do
rio do peixe

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000194-94.2019.815.0501 - CARTA PRECATORIA CRI REU: L. L. S. ADVOGADO: 151442SP
JOAO DOS REIS NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 30/10/2019, as 8:00h,
no Forum local.
00578 Processo: 0000268-85.2018.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. F. ADVOGADO: 021383PB
ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES. VITIMA: E. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 21/08/2019, as 10:30 horas, no Forum local.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000340-38.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0001500-88.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIELMA CRISTINA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 010528PB ODIMAR GUILHERME
FERREIRA , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: JOSE DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: SEVERINO BEZERRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0002641-30.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINETE LUZIA DA
SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA
, 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0003030-49.2012.815.0351 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FERNANDO ANTONIO
BARACUHY ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 010829PB
FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Embargossentenca mantida fls. decisao
de fls. 116/117.
2A. VARA DE SAPE NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000230-09.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CID RAFAEL BESERRA
DE QUEIROZ ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA INFORMAR O CNPJ DA EXECUTADA, BEM COMO PARA ACOSTARO DEMONSTRATIVO DO DÉBITO ATUALIZADO, A FIM DE POSSIBILITAR A PENHORAMEDIANTE BLOQUEIO DE
DINHEIRO, NO PRAZO DE 30 DIAS.
00584 Processo: 0000834-67.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES
DE AZEVEDO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. AUTOR: IVONETE PONTES
DA SILVA PAIVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: BANCO ITAUCARD S/
A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DO
CONTEUDO PLENO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INSERTOS NA
EXORDIAL.
00585 Processo: 0001274-63.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA BARBOSA
FELIX ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 022306PB ABRAAO LINCOLN
DA SILVA CAVALCANTI. AUTOR: JULIANA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA , 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. AUTOR: JOAO
FLAVIO NASCIMENTO DE LIMA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DO CONTEUDO PLENO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM
PARTE

33

00586 Processo: 0001463-41.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DIAS
FERREIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: EDINALDO DE
OLIVEIRA MATIAS ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS
VIANA BATISTA. REU: ANTONIO LIMA LAURENTINO ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO
DE LIMA , 015217PB LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA PORTO. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DO
CONTEUDO PLENO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, BEM COMO
A RECONVENÇÃO, NÃO RECONHECENDO A OCORRENCIA DA LITIGANCIA DE MA-FE POR PARTE
DO AUTOR E DO PRIMEIRO REU.
00587 Processo: 0002370-26.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Processo
suspenso por base no art. 10, ii, da lei 13.340/2016, alterada pela lei 13.729/2018, até 30/12/2019.
2A. VARA DE SAPE NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0000220-67.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se O
APELANTE PARA, NO PRAZO DE 08 DIAS, OFERECER SUAS RAZÕES.
00589 Processo: 0001258-41.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO CANDIDO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Pedido julgado procedente

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000715-12.2015.815.0911 - GUARDA AUTOR: J. C. G. ADVOGADO: 002308PB ODIVIO
NOBREGA DE QUEIROZ. REU: R. B. L. ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ.
REU: F. S. S.INTERESSADO: A. A. B. L. S. ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0000140-78.2010.815.0361 - RECLAMACAO AUTOR: SEVERINO SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: MUNICIPIO DE SERRARIA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000361-85.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS , 020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000390-09.2013.815.0361 - GUARDA AUTOR: A. C. C. ADVOGADO: 013948PB PETRONILO
VIANA DE MELO JUNIOR. AUTOR: M. L. N. C. ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000402-91.2011.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA ROSALIA
GUILHERME ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000440-98.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIANE FERREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA , 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000441-83.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA DOS
SANTOS COSTA ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000461-11.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON AUGUSTO
GUILHERME ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA
ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000461-50.2009.815.0361 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE DA COSTA MARANHAO ADVOGADO: 014051PB MARCIA CRISTINA
FRANCELINO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0001022-79.2006.815.0361 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: FERNANDO
ANTONIO ALVES ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: JOSE
WALTER DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0000031-21.1997.815.0361 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ELIAS ASFORA NETO ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000884-83.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 01/10/2019,pelas 08:00 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000311-16.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIVANIO FREITAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO DE
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000542-14.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAQUELINE MIRANDA
MENDES ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS , 020308PB GENIVAL LAVINE
VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0000043-88.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSICLEIA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: BRUNA RAISSA BENEDITO ROSENO
ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se Nos termos da Súmula
273/02 do STJ, intimo vossa excelência para tomar conheciment da expedição de carta precatória para
oitiva de testemunhas na Comarca de João Pessoa.
00605 Processo: 0000077-29.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIWILLIAM DE LIMA
CORDEIRO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 01/10/2019,pelas 09:00 horas, no forum local.
00606 Processo: 0000269-59.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANDO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 026835PB LUZILENE SENA BARBOSA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução
e julgamento designada para o dia 01/10/2019,pelas 12:30 horas, no fórum local.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0000520-82.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. S. ADVOGADO: 016582PB
ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: A. Z. F. S. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA ALEGAÇÕES
FINAIS.