Caderno único ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de agosto de 2015 encontra-se sentenciado. À Secretaria para que certifique o trânsito em julgado e arquivem-se com as cautelas de praxe. I. Samambaia - DF, terça-feira, 02/06/2015 às 14h26. Tiago Pinto Oliveira,Juiz de Direito Substituto . CERTIDÃO JUNTADA E INTIMAÇÃO Nº 2013.09.1.014612-8 - Obrigacao de Fazer - A: WESCLEY JORDAO NATALI MESCHIC. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SUL BRASIL VEICU

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 conceito de consumidor e atrai a aplicação do CDC. II ? A previsão, genérica, de atribuição de responsabilidade da contratante fornecer as condições mínimas para a execução do serviço não cria responsabilidade para o consumidor, eis que viola seu direito à informação adequada e clara, previsto no art. 6º, III, do CDC. III ? Comprovadas, por perícia, as falhas nos serviços e materiais

Caderno único ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2012 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Cesar Laboissiere Loyola Diretora de Secretaria: Ana Luiza Marinho do Rego Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 57736-9/03 - Acao Penal - R: KLIGER ROBERTO ROSA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF010746E - MELQUIZEDEQUE FERREIRA XAVIER, DF030816 - Valdete Pereira da Silva Araujo de Miranda. C

Caderno único ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2013 Juiz de Direito: Cesar Laboissiere Loyola Diretora de Secretaria: Ana Luiza Marinho do Rego Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 35942-2/07 - Acao Penal - R: GISLLAYNE BATISTA PIMENTEL e outros. Adv(s).: DF031535 - RICARDO KOS JUNIOR. CERTIDAO - Intimo a defesa da ré GISLLAYNE BATISTA PIMENTEL para apresentar aleg

Caderno único ● 30/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de março de 2011 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2011 Juiz de Direito: Cesar Laboissiere Loyola Diretora de Secretaria: Ana Luiza Marinho do Rego Para conhecimento das Partes e devidas Intimações INTIMACÃO Nº 65655-3/09 - Acao Penal - VITIMA: MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico que, de ordem do do MM. Juiz CÉSAR LABOISSIERE LOYOLA, fica a defesa do réu intimado da sentença

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 dos bens constritos. Autorizo o cumprimento das diligências nos moldes do disposto no art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República. Caso todas as diligências supracitadas não logrem êxito, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direi

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 da autora, fato que, por si só, configura ofensa moral indenizável (art. 5º, V e X, da Constituição Federal). Assim, atendendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando-se a capacidade econômica das partes, a natureza, intensidade e repercussão do dano, arbitro o prejuízo moral da autora em R$3.000,00 (três mil reais). Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial p

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, adotar-se-ão as medidas constritivas cabíveis, ficando o credor ciente de que, frustradas as medidas empreendidas, o processo será arquivado (art. 51, da Lei n.º 9.099/95), sem prejuízo do desarquivamento, caso indicados bens penhoráveis, de titularidade da devedora. Observado o procedimento legal, a

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO LIMA(OAB: 110505/RJ) 1458 não foram calculadas contribuições previdenciárias sobre o aviso prévio, sobre as férias acrescidas do terço constitucional, sobre o FGTS, sobre a indenização compensatória de 40%, sobre a multa Intimado(s)/Citado(s): - CRB COMERCIO ATACADISTA,LOCACAO

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 cujo valor deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC desde essa sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data do inadimplemento contratual, data do extravio da bagagem, ficando rejeitados os demais pedidos, tudo nos termos da fundamentação. JULGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência PARCIAL