411 resultados encontrados para r. c. a. b. - data: 25/08/2025
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3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 5831 MARCUS VINICIUS ARAUJO ALVES dos pedidos apresentados em petição id. ab342e9. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CRISTIANO ARAUJO CATEB(OAB: 104687/MG) DILSON COSME RAMOS Intime-se o Município, através do procurador Dr. Fernando Dias CRISTIANO CAMPOS KANGUSSU SANTANA(OAB: 84396/MG) ALCIDNEY DE MATOS Com rela
1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região O custeio para os usuários ativos, conforme artigo 42, é realizado 498 atenção ao artigo 5º, inciso LXXIV, da CF. também com a contribuição dos mantenedores, sendo que, conforme parágrafo único, aos usuários desligados ou assistidos III. CONCLUSÃO cabe ressalva eventual decorrente de convenção coletiva de Ante o exposto, apreciando a reclamação trabalhista
caderno 3 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - CAPITAL Presidente: Ivan Ricardo Garisio Sartori Ano VII • Edição 1539 • São Paulo, terça-feira, 12 de novembro de 2013 www.dje.tjsp.jus.br Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 08/11/2013 PROCESSO :0070588-72.2013.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. P. DA S. A. B. RECLAMADO : D. R. B. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UN
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2127 Processo 1035786-95.2017.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - F.L.B. - Vistos. 1. F. L. B. ingressou com o presente pedido de substituição de curador em face de seu irmão, O. M., sustentando que a antiga curadora, M. A. B., veio a falecer. Ocorre que o autor desistiu do pedido (fls. 43) e, após novas dilig�
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 632 Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Silvia Maria Facchina Espósito Martinez - Advs: Fabio de Castro Bacile (OAB: 271221/SP) - Vagner Gabriel Malaquias (OAB: 287717/SP) - Rogério Dias Mesquita (OAB: 266441/S
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012770-84.2014.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 186/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012789-90.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 1106/2014 - São Paulo AUTOR
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:RAFAEL VINICIUS QUELUZ CASTRO Requerido:DEYVER ARAUJO DE CASTRO VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:576.01.2011.041842 Nº ORDEM:16.01.2011/001646 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:B. D. E. D. R. C. A. B. E. L. E OUTRO VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:576.01.2011.041843 Nº
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALDEMBERGUE FERREIRA COSTA VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0068615-72.2012.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2047/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : G. R. C. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0068613-05.2012.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2051/
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 DENUNCIADO : F. DA S. M. VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0074564-43.2013.8.26.0050 CLASSE :PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA IP : 548/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. AVERIGUADO : T. R. A. VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0079407-51.2013.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 1076/2013 - São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 8647/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADA : D. B. F. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO CLASSE IP : 1/2013 AUTOR :0016912-68.2013.8.26.0050 :INQUÉRITO POLICIAL - São Paulo : J. P. PROCESSO :0060880-51.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 39/2013 - São Paulo AUTOR