Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 388 reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado e declaro extinta a punibilidade de ADSON OLIVEIRA LOBATO, com fundamento nos arts. 61 e 107, IV, do Código de Processo Penal e do Código Penal Brasileiro, respectivamente. Expeça memorando à VEPMA informando sobre esta decisão. Publique. Registre. Intime. Após o trânsito em julgado, certifique e arquive os autos. Ananindeua(PA), 29 de

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 550 ___________________________________________ PROCESSO: 00069439620188140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Termo Circunstanciado em: AUTOR DO FATO: A. C. B. Q. VITIMA: R. C. A. M. Representante(s): OAB 20721 - KATHIANE DA SILVA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) OAB 26354 - CICERO MARCOS LOPES DO ROSARIO (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 VITOR JOSÉ LUZ BARBAS ANTONIO JORGE TEIXEIRA FARIAS(SOBREAVISO) SETOR SOCIAL (SOBREAVISO) A U G U S T O C É S A R C A M P O S 98842-5667 MIRANDA CARLA PINHEIRO LANDIM Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Margui Gaspar Bittencourt Juíza de Direito e Diretora do Fórum Cível 98155-4164 636

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 329 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar a existência da união estável mantida entre a autora e o réu desde o ano de 2013 até meados de novembro de 2021 e ao mesmo tempo declarar dissolvida a referida união. Ainda estabeleço a guarda unilateral da filha M. E. S. C., nascida em 25/

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 NOBOR MONTEIRO BITO 10286 justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil, quais sejam: DESPACHO 1. MASA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA - Vistos. CNPJ: 31.303.127/0001-03 Alcance da execução. Após a edição da Lei nº 13.467/17 a Sócio administrador: MARCOS ROBERTO VIEIRA, e-mail: inclusão de sócio, e

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 ADVOGADO TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA(OAB: 119892/MG) ANTONIO JUNIOR NOBRE DOS SANTOS QUALITY LIFE COMERCIO LTDA ME BETANIA DAS GRACAS MENDES(OAB: 123108/MG) JORGE VINICIUS ALVES DE SOUZA(OAB: 96504/MG) ANDRE CUNHA TAVARES RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 3888 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5f1e97 proferido nos autos. ca Vistos os au

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 5444 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bc6a84 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bc6a84 Vistos os autos. proferido nos autos. Cadastre-se o BANCO PAN S.A, como terceiro interessado, CNPJ: Vistos os autos. 59.285.411/00

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) V. C. N. D. S. L. LUCIANA SANCHES COSSÃO(OAB: 147421/RJ) V. G. F. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO L. D. S. A. A. ADVOGADO R. C. A. M. J. D. S. Intimado(s)/Citado(s): - M. J. D. S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8a95e1

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PATRICIA BREGALDA LIMA(OAB: 65099/MG) REINALDO AZOUBEL FILHO(OAB: 126099/MG) WELLINGTON BATISTA BATISTA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME PATRICIA BREGALDA LIMA(OAB: 65099/MG) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 11248 - MARCOS SILVEIRA BATISTA - ME - ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES MENEGUCI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - IVANI BATISTA TOME INTIMAÇÃO F

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7478/2022 - Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 SETOR SOCIAL (SOBREAVISO) MARIA EDINA PEREIRA PINHEIRO ANTONIA MARIA DO ROSARIO SILVA DIAS/ VARA HORÁRIO MAGISTRADO: 07, 08 SERVIDORES: GABINETE: FERNANDO JOSÉ VIANNA OLIVEIRA 14 às 17hs 09 e 10/11/2022 TELEFONE 99148-9572 (Fone Plantão) SECRETARIA: NATASHA COSTA FAVACHO OFICIAIS DE JUSTIÇA Dia 07 SERGIO SAAB 7ª VARA DE FAMÍLIA THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA (SOBREAVISO) Dias 08 Magistrado