72 resultados encontrados para r. c. b. d. o. - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2247 ________________________________________ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000040-09.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA REQUERENTE: AMANDA FIGUEIREDO DOS SANTOS Advogado(s): REQUERIDO: TIAGO FIGUEIREDO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ação INTERDIÇÃO/CURATELA proposta por AMANDA FIGUEIRE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2247 ________________________________________ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000040-09.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA REQUERENTE: AMANDA FIGUEIREDO DOS SANTOS Advogado(s): REQUERIDO: TIAGO FIGUEIREDO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ação INTERDIÇÃO/CURATELA proposta por AMANDA FIGUEIRE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2315 ^Vistos etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5444 V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0500081-55.2020.8.05.0201 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Porto Seguro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Adolescente: Jhonatã Cristian Rodrigues Da Costa Terceiro Interessado: Cristiane Rodrigues Oliveira Terceiro Interessado: Ronal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144- Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1962 A União Federal apresentou manifestação nos autos informando a perda do objeto da ação, em razão da dívida ter sido cancelada (id. 150094326). A parte autora, intimada para se manifestar acerca da perda do objeto, quedou-se inerte (id. 184416009). É o essencial a relatar. Decido. Conforme se verifica dos autos, a dívida em ensejou a presente ação de embargos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3405 R. Quintino Carvalho da Cunha, 244-312, Riachão das Neves - BA, CEP: 47970-000 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000493-40.2021.8.05.0210 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES AUTOR: SANTINA MARIA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1371 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plat
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2189 Considerando as condições pessoais da parte autora e, ainda, o caráter alimentar do benefício previdenciário, no qual foram realizados os descontos indevidos, resta configurado o dano moral a ensejar a devida reparação civil. Não havendo prova da má-fé ou erro injustificável, não é possível a aplicação do art. 940 do CC ou a incidência do art. 42
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2483 COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES - JURISDIÇÃO PLENA R. Quintino Carvalho da Cunha, 244-312, Riachão das Neves - BA, CEP: 47970-000 Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) n. 8000672-71.2021.8.05.0210 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES REQUERENTE: TIAGO DOS SANTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: PAULO JOAO PAIM GONC
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 736 1427 S. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelos impetrados, no efeito devolutivo, nos termos do inciso VI, do artigo 198, da Lei 8069/90. Manifeste-se a impetrante no prazo legal. Taboão da Serra, 28.05.10 - ADV CARLOS EDUARDO NOBREGA OAB/ SP 173831 - ADV ANAPAULA ZOTTIS OAB/SP 272024 - ADV MARTA FERREIRA BERLA