514 resultados encontrados para r. c. c. b. - data: 25/08/2025
Página 4 de 52
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6726 VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS CITAÇÃO 8006729-57.2022.8.05.0150 Perda Ou Suspensão Do Poder Familiar Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Cleonete Laudemir Cipriano Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 2583 se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; ou III - conceder liberdade provisória, com ou sem fiança. Ademais, o art. 302 do Código de Processo Penal estabelece os requisitos ensejadores da prisão em flagrante, quais sejam: Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 505 Advogado(s): CLECIO DA ROCHA REIS registrado(a) civilmente como CLECIO DA ROCHA REIS (OAB:BA16387), CICERO DIAS BARBOSA registrado(a) civilmente como CICERO DIAS BARBOSA (OAB:BA17374), MARTA JANETE FONSECA MIRANDA (OAB:BA47351) DESPACHO Vistos etc..; Determino que a Secretaria inclua o feito em pauta de Audiência de Instrução e Julgamento para a ocasião mais pr�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4007 ATO ORDINATÓRIO Vara de Origem:1ª VARA DA FAMÍLIA Processo nº:8007375-83.2022.8.05.0080 Classe - Assunto:DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Dissolução] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento da decisão de ID 188680629, solicitando designação de audiência de conciliação a ser realizada media
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 vergastados, sem que se possa detectar o erro material apontado. Colho trecho da sentença que estipulou a base de 128 - R. C. C. B. Tomar ciência do(a) Notificação de ID 7cffaf2 cálculo: Sentença "Para fins de liquidação, deverá ser utilizada a última remuneração do autor referente ao mês de abril de 2019, no importe de R$1.790,71, composta de salário base
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1519 Assim sendo, constitui conclusão inarredável a de que, para o deferimento do pedido de tutela de urgência, é mister que se esteja em face de elementos probatórios que evidenciem a veracidade do direito alegado, formando um juízo máximo e seguro de probabilidade a acolher a proposição apresentada. 1. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela não compor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1004 Jurisdição: Iaçu Autor: F. M. B. R. C. C. F. M. B. Advogado: Thaysa Macedo Antunes (OAB:BA62292) Advogado: Juliana Cardoso Casali (OAB:BA32106) Autor: B. M. B. R. C. C. B. M. B. Advogado: Thaysa Macedo Antunes (OAB:BA62292) Advogado: Juliana Cardoso Casali (OAB:BA32106) Reu: A. F. B. N. Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Intimação: PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4230 V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007787-32.2021.8.05.0150 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: B. S. G. R. C. C. B. S. G. Advogado: Monique Elisabete Pereira Moreira (OAB:BA49812) Requerente: B. P. S. Advogado: Monique Elisabete Pereira Moreira (OAB:BA49812) Requerido: P. G. D. E. D. B. Intimaçã
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 182 EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0005380-97.2014.8.26.0362 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Colhado Mendes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente adolescente R C C B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1699 RIO REAL VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000825-57.2019.8.05.0216 Curatela Jurisdição: Rio Real Requerente: Jose Roberto Matias Advogado: Sueli Nascimento De Oliveira (OAB:BA21063) Requerido: Jose Antonio Alves Matias Intimação: Em face do exposto, diante d