CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 925 Nesse contexto, vê-se dos autos que a prova documental que instrui a petição inicial não tem o condão, por si só, de demonstrar a verossimilhança das alegações de miserabilidade, mormente quando a pretensão ora deduzida em juízo já foi examinada e rejeitada na esfera administrativa pelo INSS, por decisão revestida da presunção de veracidade e legitimida

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4817 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007713-57.2022.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana Autor: B. L. D. S. R. C. C. B. L. D. S. Advogado: Jair Edvaldo Almeida (OAB:BA7584) Advogado: Vinicius Jesus Rios (OAB:BA65279) Advogado: Adyley Lara Silva Almeida (OAB:BA65229) Representad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7638 Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: M. P. D. M. R. C. C. B. D. O. P. Advogado: Nicolly Passos Soares (OAB:BA71699) Representado: M. P. D. M. R. C. C. B. D. O. P. Advogado: Nicolly Passos Soares (OAB:BA71699) Reu: J. V. M. S. Intimação: Autos n. 8014493-67.2022.8.05.0256 Ação de Alimentos - Lei Especial n. 5.478/68 Requerente: MIGUEL PEREIRA DE MACÊDO, reg

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1940 LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito Número do processo: 0800415-92.2021.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: JULIANA DE MIRANDA FILIZOLA Participação: ADVOGADO Nome: GISLANE VIEIRA DO NASCIMENTO OAB: 30751/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOICE SOUSA PINTO OAB: 30693/PA Participação: REQUERIDO Nome: JARLENE DE CASSIA ARACATY Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pa

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 1349 Marituba, 5 de novembro de 2020 JAIRSON DE JESUS LOPES DOS SANTOS Diretor de Secretaria Número do processo: 0800862-62.2020.8.14.0133 Participação: REQUERENTE Nome: B. R. A. D. S. R. C. C. B. R. A. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: SAMARA TEIXEIRA NAVES OAB: 4435 Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA CRISTINA VERDEROSA MONTEIRO OAB: 11173/PA Participação: REQUERENTE Nome: E. D. O. S. R. C. C. E. D. O.

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 2289 Participação: ADVOGADO Nome: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB: 17429/MS Participação: REU Nome: BANCO BMG SA Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0809188-97.2019.8.14.0051. Ação: Declaratória de nulidade de empréstimo consignado cumulado com repetição de indébito e danos morais. Requerente: Raimundo Costa Pedroso (Adv. Alex Ferna

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 101 PARÁ VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº 0000627-90.2012.814.0301 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: R. C. C. B. RECORRIDO: A. G. S. DECISÃO Trata-se de recurso especial (fls. 682-706) interposto por R. C. C. B., com fundamento na alínea ¿a¿ do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiç

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 2266 P.R.I., e, após o trânsito, arquive-se. Marituba, 18 de agosto de 2020 Augusto Carlos Correa Cunha Juiz de Direito Número do processo: 0800862-62.2020.8.14.0133 Participação: REQUERENTE Nome: B. R. A. D. S. R. C. C. B. R. A. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: SAMARA TEIXEIRA NAVES OAB: 4435 Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA CRISTINA VERDEROSA MONTEIRO OAB: 11173/PA Participação: REQUEREN

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 191 32 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0018077-71.2010.8.14.0301) APELANTE: ANA MARIA NEPOMUCENO DE LIMA APELANTE: A M NEPOMUCENO DE LIMA - ME Representante(s): OAB 3609 - IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 5555 - FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA (ADVOGADO) APELADO: MAURO AFONSO DA SILVA MENDONCA Representante(s): OAB 20796 - GRECE KELLY ALENCAR MENEZES (ADVOGADO) OAB 21403 - MURILO

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1884 SHIRLEY SARA AMAZONAS RIBEIRO Diretora de Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca Matrícula n 3237-9 TJPA (documento assinado eletronicamente) Número do processo: 0803418-89.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: B. D. S. M. R. C. C. B. D. S. M. Participação: ADVOGADO Nome: MARINETE GOMES DOS SANTOS OAB: 12803/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. C. F. Participação: FISCAL DA