426 resultados encontrados para r. c. d. d. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 536 1100 23202 094.01.2009.000107-0/000000-000 - nº ordem 37/2009 - Declaratória (em geral) - ALCIDES CARLOS DA SILVA X MUNICIPIO DE BRODOWSKI - Fls. 53/60 - Sentença nº 659/2009 registrada em 18/06/2009 no livro nº 125 às Fls. 234/241: Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, julgo parcialmente
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 1861 SP 113121 - ADV CRISTIANO JANUNCIO ALVES OAB/SP 239676 156.01.2009.005220-6/000002-000 - nº ordem 846/2009 - Prestação de Contas - Impugnação ao Valor da Causa - STUDIO DIGITAL BRAZIL X SULAMITA DE JESUS CAETANO - Fls. 10 - VISTOS. 1. Digam as partes se desejam produzir provas neste apenso de impugnação
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 358 Processo 0003061-51.2017.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RAFAEL FIDELIX SILVA DOS SANTOS - Vistos. Cota retro: Defiro. Tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 271), expeça-se carta precatória para o réu no endereço informa
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1742 0011333-55.2012.8.26.0445 (445.01.2012.011333-9/000000-000) Nº Ordem: 001995/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M. M. F. X E. C. M. F. - 1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, sob as cominações legais. Anote-se. 2. Remetam-se os autos ao Setor de
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 970 1591 autos, nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo (a,s) autor (a) (es), cientificando-os, ainda, que as audiências deste Juízo realizam-se na Avenida José Munia, n. 6250, Jardim Fernandes, nesta cidade. Cumpra-se servindo o presente de mandado. Inti
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 1366 PEDRO APRIGIO DE SOUSA - Diante do exposto, julgo procedente o pedido, com resolução do mérito, para o fim de remover Pedro Aprígio de Souza do cargo de curador definitivo de EDILEUZA APRÍGIO DE SOUZA, nomeando em substituição SÔNIA MARIA APRÍGIO RAMALHO, a qual deverá prestar o compromisso de bem e fie
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 2502 196.01.2011.014972-4/000000-000 - nº ordem 1284/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. H. S. P. X E. D. S. P. - r. despacho de fls. 11/12: “Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Defiro à parte requerente os benefícios da
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1437 Federal, e considero satisfeitas as exigências legais, já que ausentes notícias do descumprimento de obrigações impostas e assumidas. Julgo a ação procedente e converto em divórcio a separação do casal, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal c.c. o artigo 1.580 e pará
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2263 e expeça-se mandado de penhora e avaliação, no qual deverá constar o valor do débito, já acrescido da multa de 10%, mais a verba honorária. Nesse caso, o oficial de justiça que der cumprimento ao mandado deverá, de imediato, intimar o executado, para que esse, querendo, ofereça impugnação no prazo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 1892 OAB/SP 141484 348.01.2011.000554-9/000000-000 - nº ordem 67/2011 - Acidente do Trabalho - NILSON CABRAL DE OLIVEIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Processo 67/2011 Vistos. Intime-se para comprovar nos autos o comparecimento do demandante para realização da perícia, sob pena de preclusão da pro