426 resultados encontrados para r. c. d. d. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 973 2084 1010/2011 registrada em 30/05/2011 no livro nº 79 às Fls. 34: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, sem necessidade de maior lucubração, julgo procedente esta ação e o faço para, à luz dos artigos 226, §6º, da Constituição Federal e 269, III, do Código de Processo Civil, decretar di
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 2341 196.01.2011.015015-5/000000-000 - nº ordem 1289/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Restabelecimento de União Estável - RITA CÉLIA ROMUALDO NUNES E OUTROS - FLS. 40: VISTOS. Nos termos do artigo 125, inciso IV, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 13 de julho de 2011, as 17:00 horas.
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 881 1603 DA SILVA FILHO - 1-Aguarde-se o cumprimento integral das determinações contidas as fls. 20 por mais 20 dias. 2-Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o(a) inventariante/arrolante, na pessoa de seu advogado, para dar seguimento à lide, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feit
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 2208 comparecimento ao ato. Int. Fr..d.s. - ADV FULGENCIO ALVES TAVEIRA OAB/SP 46698 - ADV SOLANGE MARIA SECCHI OAB/SP 54599 196.01.2011.001009-4/000000-000 - nº ordem 82/2011 - Alvará - ILKA LÚCIA DOS SANTOS X EDSON NERIO FERREIRA DOS SANTOS - 1-Considerando a documentação apresentada, que demonstra a proced
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 2304 HUMBERTO DO NASCIMENTO PEREIRA, nos termos do artigo 794, I, do C.P.C. Sem custas processuais finais. Configurada a hipótese do artigo 503 e parágrafo único do Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante disso certifique-se d
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 1315 NUNES KLIBIS OAB/SP 183534 348.01.2006.006062-6/000000-000 - nº ordem 626/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIETE MAGNI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 252 - Vistos. Fls. 231/232: por ora, nada a prover, vez que este juízo já nomeou outro perito para atuar no feito, deste modo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 501 2238 663.01.2005.007500-6/000000-000 - nº ordem 1510/2005 - (apensado ao processo 663.01.2004.001084-2/000000-000 - nº ordem 957/2004) - Embargos de Terceiro - SILVANO SAMUEL PEDROSO DA SILVA X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante ao exposto JULGO IMPROCEDENTE os Embargos de Terceiro ajuizado por SILVA
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 611 3956 290 do CPC. Considerando que a ação foi proposta em 28/01/2005, é possível a execução das pensões vencidas e não pagas a partir de outubro/2004. Temos, pois, por correto o calculo de fls.108/109, que sujeita o executado à sanção civil prevista no art. 733, parágrafo 1º do CPC. No mérito, assiste
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 409 1741 S. - Fls. 25 - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos, nos termos do disposto no art. 733 do Código de Processo Civil, ajuizada por MELISSA DOS SANTOS, representada por Antonia da Conceição dos Santos, em face de ADILSON DOS SANTOS. O requerido foi regularmente citado para pagar a importânci
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2627 meio de prova. Portanto, somente se vislumbra a efetiva necessidade da realização do ato quando é preciso, preliminarmente, certificar-se o juízo da existência de indícios de incapacidade da pessoa que se pretende interditar. 3- Verificando-se, porém, que os documentos juntados aos autos com a petiç�