Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 1244 CALLEGHER - Autos desarquivados em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no silêncio, sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV MARIA LUCIA DE FREITAS MACIEL OAB/SP 98443 564.01.2008.029498-2/000000-000 - nº ordem 2383/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) H.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1170 2257 161.01.2011.026936-4/000000-000 - nº ordem 1184/2011 - Mandado de Segurança - - A. M. S. S. R. E OUTROS X P. D. M. D. D. - Fls. 98 - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito devolutivo, de acordo com as disposições contidas no artigo 520, inciso VII do CPC, processando-se. Dê-se vista ao impetrante par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 952 2322 DECRETO O DIVÓRCIO do casal, que observará as condições estabelecidas no acordo firmado entre as partes na petição inicial e aditamento de fls.26/28, bem como JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. A requerente retornará ao nome de solteira, ou seja,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 1915 as determinações de Direito. Este é, em síntese, o relato do essencial. Fundamento e DECIDO. Considerando que a prova documental é suficiente para o julgamento da causa, sendo desnecessária a produção de outras provas em audiência, bem como improvável a conciliação entre as partes, procedo ao Julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 2015 Ministério Público. Defiro o desentranhamento dos documentos originais, mediante cópia nos autos, se posteriormente requerido. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, ficando deferidos os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. P.R.I. C - ADV: HELIO SOARES PINHEIRO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 1756 361.02.2009.006104-3/000000-000 - nº ordem 1851/2009 - Divórcio (ordinário) - E. L. D. S. E. S. X A. D. P. S. - Fls. 12 - Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela autora, uma vez que não foi feita a prova da pobreza na acepção jurídica do termo, segundo dispõe o artigo 5�

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017 Juiz de Direito: Renato Rodovalho Scussel Diretora de Secretaria: Cristina Ferreira Vitalino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2008.01.3.001865-8 - Infracao Administrativa - A: M.M.P.D.D.E.D.T.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: H.S.P.O.E.P.D.E.e.o.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 895 2426 pois que, não há prova inequívoca da verossimilhança das alegações. Deixo de conceder a antecipação da tutela por não existir prova documental capaz de permitir um juízo de verossimilhança. A ação revisional de alimentos Processe-se em segredo de justiça (CPC. Art. 155,II). Citem-se os réus e i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 417 254 2231/08 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de H. R. D. S., T. -. E. D., E OUTROS - Sentença de fls. 192 - “Vistos...Por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, declaro a EXTINÇÃO do feito, sem resolução de mérito, com fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 1489 objeto de partilha, porquanto o imóvel pertence a terceiro (a mãe da autora). Permanecerá a autora com todos os bens móveis que o guarnecem, pois deles abriu mão o réu na contestação. O terreno de fls. 37, por sua vez, foi comprado pelo réu já no período em que a autora não trabalhava (doente c