Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2411 certo que, para apuração do líquido salarial, só deverão ser considerados os descontos que incidam sobre o bruto por força de lei. O desconto da pensão incidirá sobre todo e qualquer rendimento, inclusive 13º salário, horas extras, gorjetas, comissões, gratificações e férias, excetuados FGTS e verbas de cará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2174 0002865-60.2013.8.26.0189 Nº Ordem: 000350/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização J. V. D. D. S. X E. B. D. S. - Fls. 13 - Vistos. 1. Processe-se a execução de alimentos (CPC, 733). Demonstrativo atualizado do débito (CPC, 614,II), encontra-se encartado com a inicial (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 1562 as 18 horas do domingo. Nos dias festivos de final de ano, no Natal dos anos pares e o Ano Novo dos anos impares a criança permanecerá com o pai, invertendo-se nos anos seguintes. Diante da concordância da ré, cada parte arcará com os honorários de seu patrono, bem como com metade das custas e despesas proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 570 que transitou em julgado, de acordo com o endereço eletrônico da mencionada Corte. O excepto requereu o cumprimento do julgado no foro do seu domicílio, qual seja esta Comarca de Itapira. Cumpre esclarecer que a pretensão do poupador de receber os expurgos inflacionários originários dos Planos Econômicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 2659 452.01.2007.000568-0/000001-000 - nº ordem 124/2007 - Declaratória (em geral) - Cumprimento de sentença - ANA PAULA BEZERRA FARIA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO - Fls. 201 - Processo nº 124/2007 Vistos. Diante do contido na petição de fls. 200 e cumprimento das determinações, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1817 outorgado em 4 de abril de 2005, no 19º Tabelionato de Notas da Capital do Estado de São Paulo. Em princípio, não se verifica a existência de vício externo, que torne o testamento suspeito de nulidade ou falsidade, observando-se a fé pública do ato registrário. Por outro lado, os fatos alegados pela i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 2304 bem como comprove o autor os problemas mentais sofridos pela ré. 6. Laudo acostado aos autos, dê-se ciência à requerente e abra-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido de tutela antecipada. 7. Int. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 936 1628 serventia conforme determinado às fls. 71, parte final, observando-se o endereço indicado às fls. 91. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int.-se. - ADV JOSE PAULO CALANCA SERVO OAB/SP 192601 - ADV WAGNER DOMINGOS CAMILO OAB/SP 135903 576.01.2010.021290-4/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 654 269 deste Fórum da Comarca de Ribeirão Preto, 2º Andar, sito à Rua Alice Além Saadi, nº 1010, Nova Ribeirânia. Nos termos do Comunicado nº 128/2009 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE no dia 17/12/200, Caderno Administrativo, Edição nº 617, págia 01, os acórdãos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 753 874 andamento processual, requisite-se do Conselho Tutelar o acompanhamento da situação das partes, com vistas à verificação efetiva da situação do genitor, a este Juízo encaminhando relatório sobre o que for apurado. Sem prejuízo, determino que o Setor Multidisciplinar da VIJ realize avaliação da situaç