1.697 resultados encontrados para r. c. d. l. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 Requerido:C. E. S. D. N. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:223.01.2012.019682 Nº ORDEM:11.03.2012/000969 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO (PORTARIA):12/393 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:D. R. C. D. L. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:223.01.2012.019683 Nº ORDEM
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1577 contrária manifestar-se no ato sobre a contestação. Após, se as partes tiverem outras provas a serem produzidas, incluindo a testemunhal, será designada nova audiência para instrução e julgamento, com tentativa prévia de conciliação. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV LUIS AIRES TESCH O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1216 - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 31/01/2019 MENOR:L. G. C. O. REPRESENTANTE:H. C. S. C. Representante(s): OAB 17066 - LUISE NUNES DE MELO (ADVOGADO) REU:I. V. O. Representante(s): OAB 11173 - MARCIA CRISTINA VERDEROSA MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 14435 - SAMARA TEIXEIRA NAVES (ADVOGADO) OAB 14636 - SUSANA AZEVEDO SILVA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de
"PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. ESTUDO SOCIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. I - O objetivo dos embargos de declaração, de acordo com o art. 535 do Código de Processo Civil, é sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão e, ainda, conforme o entendimento jurisprudencial, a ocorrência de erro material no julgado. II - A parte autora ajuizou a demanda objetivando a concessão do benefíci
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 478 1349 DATAZEL ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA - Fls. 02 - A afirmação de inexistência de obrigação, nas circunstâncias, revela-se plausível. O protesto gera efeitos de reparação incerta, senão por substituição. Estão presentes os pressupostos para a cautela. Defiro a liminar pretendida. Comunique-se o Protesto. A
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0002913-21.2013.8.26.0156 Nº ORDEM:11.01.2013/000295 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/34 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:E. R. D. S. E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0003105-51.2013.8.26.0156 Nº ORDEM:11.03.20
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 50 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2013/260 Requerido:L. C. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0001159-85.2013.8.26.0498 Nº ORDEM:13.01.2013/000112 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL TERMO
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1186 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Cível REQUERENTE:IOLANDA DUARTE DA SILVA ADVOGADO:208965/SP - ADEMAR FERREIRA MOTA Requerido:BANCO SANTANDER BRASIL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:076.01.2012.000932 Nº ORDEM:16.01.2012/000041 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:FURTO (ART. 155) AUTOR:M. P. D. E. D. S. P. VARA:ANE
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 REQUERENTE:CICERA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO:135966/SP - RODNEY HELDER MIOTTI Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:457.01.2012.004257 Nº ORDEM:01.01.2012/000738 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:ESTUDO PSICOLÓGICO ORIGEM:4059-5 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicia
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 ADVOGADO:271803/SP - MARINA MORATO ANDRADE MALUF VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:533.01.2012.007042 Nº ORDEM:01.03.2012/001291 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:P. R. C. D. L. E OUTRO ADVOGADO:109736/SP - ANTONIO CLAUDIO SOARES VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:533.01.2012.007041 Nº ORDEM:01.0