1.697 resultados encontrados para r. c. d. l. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1205 2681 POSTO LOUVEIRA LTDA X JONATAS AIRTON BENVEGNU E OUTROS - Fls. 38 - A ação de execução de duplicatas mercantis por indicação deve ser instruída além dos comprovantes de protesto com a prova do recebimento das mercadorias ou produtos (art. 15, II e §2º da Lei nº 5.474/68). A requerente deverá apresen
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1122 732 299.01.2011.005253-4/000000-000 - nº ordem 1523/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - R. C. D. L. X H. V. N. Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Libere-se o mandado que se encontra na contra capa dos autos. Desentranhe-se o documento de fls. 17 arquivando-se em
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 958 671 554.01.2011.004866-1/000000-000 - nº ordem 308/2011 - Divórcio (ordinário) - A. R. M. X F. M. - Processo nº 308/2.011 2ª Vara da Família e Sucessões Defiro os benefícios da justiça gratuita a autora. Deixo, por ora, de fixar alimentos para a autora, diante da ausência da prova de sua necessidade, uma v
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 151 dos bens deixados pelo falecimento de LIDIA STUTAE TOMODA, constante de fls. 10/11 dos referidos autos, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvando eventuais erros, omissões, rasuras e direitos de terceiros e interessados. Após o trânsito em julgado, expeça-se em favor dos HERDEIROS
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 2226 RICARDO GODOY TAVARES PINTO OAB/SP 233389 - ADV FREDERICO AUGUSTO VEIGA OAB/SP 211774 223.02.2009.000792-0/000000-000 - nº ordem 192/2009 - Arrolamento - BENEDITO MONTENEGRO DA CUNHA E OUTROS X ISAURA ALVES COSTA - Fls. 34 - Vistos. Esclareça, o subscritor, o requerimento de nomeação à inventariança (fls. 06
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1490 Fls. 195/196: concedo o prazo de 30 dias, conforme requerido. Int. - ADV: JUCÉLIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 426679/SP) Processo 1002351-17.2022.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.O.B. - - V.O.B. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. Em primeiro lugar, indefir
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1051 eletrônico obrigatório, nos termos da resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quanta a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. Desta maneira, a presente Carta Precatória deverá ser distribuída pelo Advogado no portal ESAJ. -
Edição nº 94/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2012 Nº 21630-4/12 - Modificacao de Guarda - A: M.A.D.F.e.o.. Adv(s).: DF034906 - SALOMAO TAUMATURGO MARQUES, DF036709 Tiago Matheus Lopes. R: S.C.L.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DECISAO DE FL. 87 - À réplica. Após, ao Ministério Público. I. Brasília - DF, quarta-feira, 16/05/2012 às 19h38. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta. Nº 38439-8/10 - Modificacao de
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 739 2173 194774 224.01.2009.028470-2/000000-000 - nº ordem 1030/2009 - Interdição - LUZIA KEIKO KOJIMA X TOSHICO KOJIMA Sentença nº 1117/2010 registrada em 10/06/2010 no livro nº 84 às Fls. 148/149: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação e DECRETO a INTERDIÇÃO de Toshico Kojima, declarando-o absolutamente inc
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 2009 sua necessidade alimentar. Fixo, portanto, os alimentos provisórios em favor dela no valor equivalente a 30% dos vencimentos líquidos do réu, incluindo 13º salário, horas extras, férias, abonos, participações nos lucros, gratificações, verbas rescisórias, excluindo apenas FGTS e verbas indenizatórias