Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 2300 do C.Civil, c.c. artigo 4º da Lei nº 5.478/68. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 13 de novembro p.f., as 15:00 horas. CITE-SE o requerido e intime-se a autora, a fim de comparecerem à audiência designada, acompanhados de advogado, importando a ausência desta em arquivamento do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 1256 026/10 alvará Patrik Lopres Pereira c/ Juízo da Infância e Juventude em Piquete-SP Fls. retro: Aguarde-se pelo prazo solicitado. ADV. SILVIO CARLOS DE ABREU JÚNIOR/116.111 037/10 guarda JBS e outra c/ JCS Certidão supra: Apresentem os requerentes, no prazo de dez dias, o atual endereço da requerida. ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 880 testemunha de acusação. - Advogados: SIMÃO MALAQUIAS FILHO - OAB/PA nº.:5360; Processo nº.: 449.01.2008.001028-1/000000-000 - Controle nº.: 198/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO MARCONDES DA COSTA e outro - Fls.: - Designado o dia 21/10/2010, às 14:30 horas para realização de audiência de Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 1005 Centimetragem justiça 2º OFICIO CÍVEL Fórum de Bragança Paulista - Comarca de Bragança Paulista JUIZ: JULIO CEZAR DOS SANTOS Final 06 rel. 178 090.01.2001.002794-2/000000-000 - nº ordem 3046/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - JURACI TORICELLI E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 274 268.01.2009.000498-0/000000-000 - nº ordem 50/2009 - Arrolamento - MARIA GORETE DA SILVA E OUTROS X VALDIR ANTUNES DA SILVA - Fls.38: Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Nomeio inventariante a herdeira Eliane Aparecida da Silva, independente de compromisso. Tome-se por termo, as Primeiras Declarações, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1085 - COBRANCA - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP X REFRILIDER BEBIDAS Fls. 134 - Vistos, Esclareça a autora o pedido de fls. 133, tendo em vista que a advogada da requerida não foi constituída, mas indicada como sua curadora especial (fls. 57/58), em razão da empresa-ré ter sido c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1258 189 516.01.2012.000718-4/000000-000 - nº ordem 444/2012 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REGINA CELIA BORGES RAMOS X TEREZINHA DE JESUS ANDRADE GONÇALVES - Fls. 12 - V i s t o s. Manifeste-se a autora, em 05 dias, a respeito da cota ministerial retro. Oficie-se ao Conselho T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1679 Nº ORDEM:13.01.2012/000406 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/22 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:PAULO SERGIO DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2012.003483 Nº ORDEM:13.01.2012/0004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 1388 real. III - Venha certidão de óbito de Miquelina; bem assim planta e memorial descritivo do bem (assinados por Engenheiro). IV - Além disso, os requerentes deverão informar em que momento (data e forma) a posse lhes foi transmitida e, ainda, por quem. V - Prazo para integral atendimento deste: 60 dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 245 do Código Penal), erro inevitável sobre a ilicitude do fato (artigo 21 do Código Penal), descriminante putativa (artigo 20, § 1º, do Código Penal), coação irresistível ou obediência hierárquica (artigo 22 do Código Penal). Ressalte-se ainda que o fato narrado na denúncia é típico e não há que s