938 resultados encontrados para r. c. d. o. fls. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 885 2700 VIII, do Código de Processo Civil, determinando o seu arquivamento após as formalidades legais. Revogo a liminar concedida. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante cópias e recibo nos autos. Custas, pela autora. P.R.I. Votorantim, 09 de dezembro de 2010. GRAZIELA GOMES
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 37 do devedor. Nos termos do caput do art. 284 combinado com o art. 598 do Código de Processo Civil, concedo às embargante o prazo de dez dias para juntar as referidas cópias, sob pena de indeferimento da petição inicial. 2. Com a apresentação de documentos, tornem conclusos para a realização do juízo de a
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 183 Vistos. MARIA STELLA DE ARAGÃO SKERRATT, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de guarda com pedido de tutela antecipada, do menor Leandro Skerratt de Andrade dos Santos, em face de ALEXANDRE DOS SANTOS, alegando ser bisavó materna do menor, nascido em 29/05/1997, o qual com ela reside desde o se
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 732 802 11.232/05, intime-se o devedor, pessoalmente, para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 475-J, caput). 5. Havendo pagamento, manifeste(m)-se o(s) credor(es). 6. Decorrido o prazo sem pagamento, apresent
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1017 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS. Comprove o(a) autor(a) em dez dias a regularidade de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) junto à Receita Federal. Comprovada a regularidade, oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requisitando-s
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 2701 e arquivem-se. Custas na forma da lei. Dê-se ciência ao i. representante do Ministério Público. P. R. e Intimem-se. - ADV GIMBERTO BERTOLINI NETO OAB/SP 128916 - ADV CHRISTIANE CHOAIRY SALEM OAB/SP 130228 482.01.2009.010773-1/000000-000 - nº ordem 1264/2009 - Execução de Alimentos - P. J. G. X P. H. G.
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1547 0000387-85.2010.8.26.0415 (415.01.2010.000387-8/000000-000) Nº Ordem: 000086/2010 - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - ISABEL MARIA BORGES TIROLLI X ARNALDO THOMÉ - Vistos. Fls. 127/129: Por falta de amparo legal, indefiro. Deverão os ilustres peticionários recorrer às vias o
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 567 boletim de ocorrência há três meses (fls. 17/18). Com as limitações probatórias de início de processo, é razoável admitir a presença dos aludidos requisitos do artigo 927 do C.P.C. É certo que o autora procura amparo sem alegação de posse ad usucapionem, mas não é menos certo, também, que, ainda q
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 1066 ao Fórum de Araçatuba para que seja agendada data para realização avaliação psiquiátrica. Quesitos a serem encaminhados e respondidos pelo Sr, Médico Psiquiatra: 01 - O paciente possui problemas mentais? Em caso positivo. Desde quando? 02 - A debilidade é passível de tratamento domiciliar? 03 - O pacient
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2287 ouvirem: “Aqui quem manda é ‘nóis’ (sic). Nós somos do PCC”. Ao conseguir levantar, percebeu que os agressores haviam furtado um relógio de pulso, o aparelho celular e sua carteira de bolso, que continha R$ 500,00. Ressaltou que em 28 de setembro de 2009, sua colega Cláudia recebeu uma ligação d