1.266 resultados encontrados para r. c. d. r. - data: 05/08/2025
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2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 1266 execução forçada, concedendo-se desde já à executada o prazo de TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: [email protected] 48 horas, sucessivos e independentemente de nova intimação, para pagar ou indicar bens suficientes à garantia do Juízo, conforme prerrogativa processual inserta no artigo 880 da CLT, PROCESSO: 0010548-88.2015.5.15.0043 CLASSE: AÇÃO TRA
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 4237 manifestação no prazo comum de 15 dias, na forma do parágrafo de atuação profissional ou em funções compatíveis? Detalhe. único do artigo 477, §1º, do CPC. 14- Restará sequela após o tratamento indicado? Detalhe. Incumbe às próprias partes cientificarem seus assistentes técnicos da data designada para a perícia, bem como do prazo para entrega do lau
1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO REBECA COLARES PINHEIRO(OAB: 14650/PA) CLIVIA LOBATO GANTUSS(OAB: 12916/PA) EDUARDO RANGEL BLOIS ALVES(OAB: 20087/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. - K. M. SERVICOS GERAIS LTDA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TERCEIRIZACAO EM GERAL E PRESTACAO D
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 5959 RFB 1127/2011. O cálculo da contribuição fiscal deve observar o os parâmetros da fundamentação supra que integram este regime de competência, tendo em vista a nova redação da Súmula dispositivo, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por 368, II, TST. VERONICA STRECHT SILY em face de UNIMED SAO GONCALO Para fins do art. 832, §3º da CLT, a ré deverá
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1526 ^ATO ORDINATÓRIO Na Forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI, nº 06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios e ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito designado(a) para ter exercício nesta Comarca de Mairi, e, tendo em vista a instabilidade do lifesize ocorrido nesta data, impossibilitou a realizaçã
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1376 DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0834612-36.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: R. C. D. R. S. S. Participação: ADVOGADO Nome: SOFIA AUGUSTA SOARES COSTA OAB: 26397/PA Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA PAULA DA CONCEICAO SOARES OAB: 017050/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. G. D. S. PO
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 1137 REQUERIDO: GABRIEL BOTELHO ALVES Advogado(s) do reclamado: ANA GLAUCIA BENTES DE SOUZA DESPACHO 1- Intimem-se as partes, através de seus Advogados (art. 272, CPC) ou Defensores Públicos (§1º do art. 186 do CPC), para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, forneçam seus endereços de e-mail para seja tentada a conciliação entre as partes. 2- Cumprida a providência acima, remetam-se os
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8518 Ressalte-se que atualmente, em caso de impossibilidade de pagamento integral as custas, estas podem ser parceladas, reduzidas ou parcialmente dispensadas a depender da condição econômica das partes, sendo que a gratuidade apenas deverá ser deferida nos casos de absoluta impossibilidade. Assim sendo, determino a intimação da requerente para que acoste aos autos,
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33593 THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA DESEMBARGADORA RELATORA Acórdão Sessão realizada aos 16 de maio de 2017. Votos Revisores Composição: Exmo. Srs. Desembargadores Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa e Luiz Antônio Lazarim. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1927 Número do processo: 0016495-76.2017.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: BANCO ITAUCARD S/A Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO SANTANA BATISTA OAB: 30181/PA Participação: REU Nome: ANTONIO SILVA AGUIAR FILHO PROCESSO Nº 0016495-76.2017.8.14.0061 FB BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A REU: ANTONIO SILVA AGUIAR FILHO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de B