Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 2090 o fato infracional e da própria conduta do acusado (RJDTACRIM 30/63).Convém frisar, em remate ao quanto já explanado, que o acusado não produziu qualquer prova apta a albergar sua alegação de que o telefone celular furtado localizado em sua casa ali havia sido esquecido por um terceiro usuário de drogas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 332 provado em Juízo, sem a exigência de laudo técnico, exceto para ruído; “c” - a partir de 06/03/1997, o enquadramento da atividade especial passou a exigir a apresentação dos formulários SB-40 ou DSS-8030, preenchidos pela empresa com fundamento em laudo técnico das condições ambientais de trabalho,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 178 1280/09 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por A. L. M. em face de I. C. D. C., F. P. D. M., E OUTROS - Tópico final da r.sentença de fls. 220/222, prolatada em 18/04/2011: “...Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os embargos à execução ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 711 1498 ADV: ALICE PALANDI (OAB 110402/SP), LUANE ISIS MARCELINO DA CRUZ (OAB 255883/SP) Processo 220.10.001110-0 - Separação Litigiosa - Casamento - M. C. L. P. - C. dos S. - Defiro o pedido de fls. 35 dos autos em apenso, homologando a desistência manifestada pelo(a) autor(a) e réu, por terem se reconciliado, e jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 1208 eventual alteração de endereço no curso do feito, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas para os endereços inicialmente indicados, na ausência de comunicação. 9.Defiro o uso dos benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, diante da natureza do dir

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 e julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, por força do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma processual. Custas pela Requerente. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intime-se. Transitada em julgado, sem outros requerimentos, arquivem-se. Guará - DF, 19 de fevereiro de 2019. LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta DECISÃO N. 0704213-04.2017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1165 Nº 2229584-07.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: C. M. D. - Agravado: V. R. da S. - Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra R. dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1772 Processo 0031043-87.2011.8.26.0577 - Interdição - Tutela e Curatela - A. R. C. - D. R. M. - Vistos, Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Nomeio Curador Provisório por 360 (trezentos e sessenta) dias, Ana Rubens Claro, sob compromisso a ser prestado, em Cartório, em cinc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 1897 Defiro a gratuidade de justiça à ré. Int. S.P., 25/9/09. - ADV: BRUNA MARCHESE E SILVA (OAB 266564/SP), DALILA RIBEIRO DA SILVA MORI (OAB 251150/SP) Processo 020.08.005751-9 - Separação de Corpos - E. D. da R. M. - L. S. F. M. - vista a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de justiça. - ADV: V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1258 1994 de praxe. Intime-se. - ADV: KATIA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 224576/SP), LUCIA CRISTINA DA SILVA COSTA (OAB 97389/SP) Processo 0021011-31.2004.8.26.0007 (007.04.021011-8) - Outros Feitos não Especificados - M. A. dos S. - A. N. da S. - fica(m) (a)(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) por meio da imprensa de que os autos se e