517 resultados encontrados para r. c. d. s. c. - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1373 A liminar foi indeferida às fls.25. O réu foi citado e apresentou contestação (fls.26/31), alegando, preliminarmente, inépcia da inicial, eis que não fez por carrear o núcleo familiar, bem ainda, falta de interesse de agir, uma vez que a parte autora requereu e desistiu administrativamente e, no mérito,
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2760 de deferimento das prerrogativas de prioridade previstas na Lei nº 12.008/2009. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de estilo, se nada for requerido em seis meses. P.R.I. - ADV JOSE DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 97947 462.01.2010.008452-9/000000-000 - nº ordem 2276/2010 - Precatória (em gera
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 935 289 Adv.: (186108/SP)HENRIQUE PARISI PAZETO, Adv.: (236659/SP)MAYRA DE LIMA COKELY 2009/10 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de H. G. B., F. M. D. R., E OUTROS - Fls.114/121: “...Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, afasto as preliminares arguida
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 905 1889 de dúvidas, materializa-se com o fornecimento de medicamentos e materiais necessários para a manutenção da saúde do ser humano. O Superior Tribunal de Justiça, analisando hipótese análoga, estabeleceu que “a existência, a validade, a eficácia e a efetividade da Democracia está na prática dos atos ad
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1519 0000784-42.2010.8.26.0352 (352.01.2010.000784-0/000000-000) Nº Ordem: 000404/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X ERICA MIGUEL JACINTO BATISTA - Fls. 76 - Retirar oficio emitido.int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV ERIC GARMES DE OLIV
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1507 LEONARDO DE MELLO GONÇALVES, MM. Juiz Substituto da 2ª Vara Judicial da Comarca de Mongaguá-SP. (Seção Cível). Escrevente_______. Referência:- Processo nº 697/11. Vistos. 1.- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 2.- Em face do quanto alegado na peça inaugural de fls. 02/06, teo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2348 445.01.2008.001546-0/000000-000 - nº ordem 298/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. E. D. S. R. X M. R. R. C O N C L U S Ã O Aos 6 de maio de 2011, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Pindamonhangaba. Eu____________(____________)
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 646 657 299.01.2009.001027-7/000000-000 - nº ordem 304/2009 - Execução de Alimentos - M. W. V. D. S. X A. L. D. S. - VISTOS. Fls. 46 e 48 - Ciente da nomeação. Intime-se a exeqüente para que cumpra o item 2, da cota Ministerial de fl. 17, apresentando memória discriminada de cálculo, incluindo a multa de 10% s
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 528 1587 Sem prejuízo, providencie o digno(a) patrono(a) autor(a), o comparecimento de seu(ua) constituinte na audiência designada. As testemunhas tempestivamente arroladas deverão comparecer independentemente de intimação. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público Autorizo o cumprimento nos termos do
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 596 1879 BERNARDO JUNIOR OAB/SP 187187 - ADV JOSIANE CRISTINA SILVA BERNARDO OAB/SP 230209 590.01.2009.022157-8/000000-000 - nº ordem 3059/2009 - Execução de Alimentos - F. M. G. C. X F. R. C. D. S. - C O N C L U S Ã O Em 12 de novembro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da