Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015050038839 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: R. N. A. da P. Vítima: O. E. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015030094821 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: C. G. da S

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2632 desempregado para provar a impossibilidade do pagamento da pensão alimentícia (p. 776); não tendo emprego fixo, se despoja de todos os seus recursos e põe-se em estado de nirvana para frustrar a execução da sentença que fixou os alimentos"; "a constituição de novo lar e vagas alegações de que ganha pouco não eximem o devedor de pagar a pensão devida, não sendo, portanto, ilegal a decr

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2630 SENTENÇA CÍVEL Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA oferecida em desfavor de W. A. M., já qualificado. Às fls. 122/123 consta informação sobre a morte do socioeducando, acompanhada de cópia da certidão de óbito do mesmo. É o Relatório. DECIDO. Vê-se dos autos que o socioeducando faleceu, consoante cópia da certidão de óbito acostada às fls. 123. O artigo 46 da L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 433 entendendo-se no silêncio como concordância. 11.Após, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações ou prolação de voto. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Fernanda Maria Lancia Sousa (OAB: 108666/SP) - Pateo do Colégio sala 504 Nº 2243622-58.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2702 114 sido devidamente intimadas, apenas o Município de São Miguel dos Campos se pronunciou nos autos (fls. 139/149) alegando a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o terço de férias. Além disso, informou que “a União Federal já se posicionou em vários outros processos que tratam so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2189 requerente deverá prestar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de indeferimento da inicial, cumprindo as exigências da Lei de Registros Públicos (LRP) e do artigo 993 do Código de Processo Civil, acompanhadas da documentação relativa à espécie. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 2108 prova produzida, com realce para o óbito de C. C. DA S., ocorrido em 07.05.2016, e ainda considerando que os filhos herdeiros estão representados nos autos pela mesma procuradora, AUTORIZO a correquerente, SRA. D. A. F. DA S., RG nº 13.693.522-9 e CPF nº 151.783.808-86, a proceder a venda e transferência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 1390 do autor. Anote-se. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 13 / março / 2012, às 13:30 horas. Cite-se e intime-se, com as advertências legais, concedidas ao encarregado da diligência as prerrogativas do art. 172, § 2º do CPC. A advogada do autor deverá providenciar o comparecimento de se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 991 2013 advogado, sob pena de revelia. Int., com a advertência de que a ausência das autoras, por meio de sua representante legal, implicará extinção e arquivamento, enquanto a do réu acarretará confissão e revelia. São Paulo, 21 de junho de 2011. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0020340-61.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3048 juntadas às fls.81, apresentaram-se ilegíveis. 4. Cópia dos documentos pessoais (CPF e RG) de: E. A. B. C.(sobrinha), tendo em vista que as cópias juntadas às fls.80, apresentaram-se ilegíveis. 5. Cópia dos documentos pessoais (CPF e RG) de: S. L. B.(sobrinho), tendo em vista que as cópias juntadas �