Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3643 (art. 211, §2º). No plano infraconstitucional, o artigo 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB Lei nº 9.394/96), preconiza em seus incisos I e II, que a educação infantil será oferecida em creches ou entidades equivalentes, para crianças até três anos de idade, e em pré-escolas, para as c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 22 oficie-se ao ente devedor para inclusão no orçamento do presente requisitório no valor de R$63.201,77 (Sessenta e três mil, duzentos e um reais e setenta e sete centavos) em favor de R. C. dos S., crédito de natureza alimentícia, nos exatos termos do que prescreve o art. 25 da Resolução TJAM n.º 003/2014. Intimem-se as partes e comu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2241 241 ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA), ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE) - Processo 000141635.2010.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - VÍTIMA: R.M.B. - AGRESSOR: R.F.B. - SENTENÇA I - Relatório: Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a suposta pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 322 Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: R. C. dos S. O. de L. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Reqte: R. C. R. de Q. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: R. R.

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

68 Rio Branco-AC, quinta-feira 13 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.372 1ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO NÓBREGA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO WELLINGTON LIMA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2019 ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 070292239.2018.8.01.0001 - Divórcio Litigioso - Casamento - REQUERENTE: R.S.C.A. - REQUERIDO: L.S.A. - Dá as partes por Intimdas da Audiência de Instrução e Julgamento Data: 21/08/2019 H

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

114 Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.071 Intimem-se. ADV: ANNE GRAYCE DE OLIVEIRA SILVA PAIVA (OAB 5417/AC) - Processo 0704242-85.2022.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: M.A.S.N. - M.C.S.N. - Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes as fls. 01/06, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos t