Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1439 pela Defesa do corréu Luis Carlos Alesina para atribuição de efeito suspensivo. Cumpre observar, inicialmente, o decidido pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, finalizado aos 07 de novembro de 2019, que, por maioria, afirmou que é constitucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1995 Corte, nos termos Comunicado CG nº 284/2020, excepcionalmente, através de videoconferência criada no software Microsoft Teams. Compareceram ao ambiente virtual os requeridos: H O S e R N J S, seus advogados; D V e seu advogado; o Defensor Público; o Advogado do requerido R C C; a advogada do requerido M Q B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4289 VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1238 Apelado: M. P. do E. de S. P. - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 0005364-08.2017.8.26.0664 Relator(a): MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Trata-se de recurso de apelação interposto pela defesa, em favor de MAURICIO DE ANDRADE BARRETO, contra a r. sentença proferida pelo MM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1439 pela Defesa do corréu Luis Carlos Alesina para atribuição de efeito suspensivo. Cumpre observar, inicialmente, o decidido pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, finalizado aos 07 de novembro de 2019, que, por maioria, afirmou que é constitucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 938 COMO SER O DÉBITO LEVADO A PROTESTO (art. 528 e e parágrafos do Novo Código de Processo Civil). 3. Memória de cálculo às fls. 30. - ADV: MARCOS IOTTI (OAB 162056/SP) Processo 1000890-09.2016.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Keli Priscila Leme - 1. Fls.86/87: manifestem-se os demais he

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1443 555 S. - Vistos. Fls. 125/126: manifeste-se o executado. Intime-se. - ADV: ILECTRA IKSILARA (OAB 202261/SP), GEORGIOS APARECIDO IKSILARA (OAB 247088/SP), EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP) Processo 0009944-47.2005.8.26.0100 (000.05.009944-2) - Separação Consensual - Casamento - V. M. S. - S. V. - Vistos. Tendo em vista o descum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 3187 impugnação. O impugnado apresentou sua resposta, aduzindo em síntese que a regra do artigo 259, VI, do Código de Processo Civil não se aplica às ações de exoneração de alimentos Requer a improcedência da impugnação (fls. 10/11). O impugnante deixou decorrer “in albis” o prazo para se manifesta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 495 1527 deste Juízo, argüida por Cláudio Cerutti, nos autos da ação de divórcio direto que lhe move Maria Lucia Peccin Cerutti, alegando, em síntese, que o Código fixa, como regra básica para a determinação de competência (foro geral), o domicílio do réu, fato que não foi obedecido nos autos da ação supracitada. Al

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SECRETARIA DA CENTRAL DE PRECATÓRIOS Intimações Precatório - N.º 0006490-94.2016.8.04.0000 - Credor: J. F. M. . Advs: Bruno Gomes Pires (7640/AM) e Ruciley Tavares Vinente (8834/AM) Devedor: Prefeitura Municipal de Anori/AM. Advs. Ronélio Cardoso de Lima (6432/AM) - Ficam INTIMADAS as partes, por meio de seus representantes legais, do DESPACHO de fls. 162/163, cujo teor