Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 991 aos interessados manifestação, em cinco dias úteis, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, c.c. art. 219, caput, do NCPC. O silêncio será interpretado favorave

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 313 Civil, inocorre óbice ao acolhimento da pretensão deduzida. Em razão do exposto julgo procedente a ação para CONVERTER em DIVÓRCIO a separação judicial, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1580 do Código Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, expedindo-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 985 1530 das Normas de Serviço da E. CGJ (1), providenciando-se novo recolhimento se o caso. Int. (1. “Item 17. O recolhimento das despesas de condução será efetuado, através de guia própria (GRD), em qualquer agência do Banco Nossa Caixa S.A., para crédito em conta aberta na agência ou posto, da Comarca ou Fó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1055 prazo “in albis”, inscreva-se a dívida. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP), MARIO VICENTE DE NATAL ZARZANA (OAB 51903/SP) Processo 100.08.611369-0 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - F. R. H. -

Caderno único ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 representante legal da parte ré.Além disso, os documentos e a contestação apresentados permitem o julgamento antecipado da lide, sendo desnecessária a produção de qualquer outra prova.A empresa ré confessa que procedeu à inclusão do número do CPF do autor nos cadastros de inadimplentes, afirmando que tal fato decorreu da inadimplência gerada pelo não pagamento das contas telefônicas.O autor alega que não h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 135/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n°135/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 24/9/2015, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Alcione Rodrigues de Aquino, Masp 556.30