55 resultados encontrados para r. c. f. d. r. - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 205 anuais. Intime-se para cumprimento da liminar. Cite-se. - ADV: PATRICIA REGINA DE ALMEIDA MATIAS (OAB 217367/SP) Processo 0956215-88.2012.8.26.0506 - Autorização judicial - Seção Cível - N. de A. - E. S. de A. - Fls. 35: Vistos. Intime-se a requerente a trazer para os autos laudo de avaliação do imóve
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 1747 Processo 0018929-53.2010.8.26.0577 (577.10.018929-8) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. D. F. V. de S. e outro - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito o acordo a que chegaram as partes e julgo extinto o processo nos termos do artigo 26
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 2574 ADV WELLINGTON DA SILVA SANTOS OAB/SP 188824 606.01.2012.009752-2/000000-000 - nº ordem 1381/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA APARECIDA SILVA ALDE X SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SUZANO - Ante o requerimento form
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2207 seu artigo 41, §1º, estabelece expressamente que o 13º não integra o salário de contribuição. Assim, o pedido formulado pelo autor não tem qualquer fundamento legal. Pondera, ainda, que o autor pretende, na verdade, fundir os salários-de-contribuição referentes ao salário do mês de dezembro e ao