Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2669 X ANNA FLORES LOPES - C O N C L U S Ã O Aos 9 de agosto de 2012, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Pindamonhangaba. Eu____________(____________) Esc. digitei. Processo nº 470/2008 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 1980 REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA - CONCLUSÃO Ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara da comarca de Pindamonhangaba, SP. 16 de junho de 2009. Eu,__________, Esc. subscrevi. Processo nº 1054/08 Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 2269 razões, o autor faz jus à percepção do benefício da prestação continuada, uma vez demonstrada a implementação dos requisitos legais, a ser concedida no valor de um salário mínimo a partir da data do requerimento administrativo. Friso, por fim, que a isenção do pagamento de custas processuais, requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 2170 órgão (fls. 40/41). Houve citação do Município (fl. 49) e de alguns confrontantes (fls.61v). O Município de Pindamonhangaba manifestou manifestou desinteresse na área (fl. 50). Os confrontantes Antonio Pelegrine Batista e sua esposa Neli Vitorino de Lima Batista, anuíram o pedido, reservando o direito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 260 manifestação da requerida. - ADV: CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB 80321/SP) Processo 0035490-69.2013.8.26.0506 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - J. P. - I. de O. do N. - (OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA AO DR. DEFNSOR DO ADOLESCENTE, PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SEUS MENORIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1276 2319 161.01.2012.018237-8/000000-000 - nº ordem 2266/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. D. C. D. S. R. X G. M. D. L. - Fls. 11 - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. Cite-se ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada deste aos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2709 445.01.2006.009924-3/000000-000 - nº ordem 1980/2006 - Execução de Alimentos - P. H. D. S. M. X P. S. S. M. - C O N C L U S Ã O Aos 11 de agosto de 2011, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Pindamonhangaba. Eu____________(____________) Esc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1983 Processo 0024021-12.2010.8.26.0577 (577.10.024021-8) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. R. - C. F. D. R. - - I. F. D. R. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 10 de outubro p.f., às 16:00 horas. Intimem-se as partes e testemunhas caso arroladas. Intimar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 328 Assim é que as teses defensivas apresentadas não merecem amparo. Primeiramente, porque a legislação não restringe o serviço de saúde ao Município, e este tampouco está adstrito à chamada assistência primária. Pelo contrário, como dito alhures, o serviço de saúde é dever do Estado, não havendo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 2035 ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito D A T A Aos 28 de julho de 2009, recebi estes autos em cartório. O Esc. - ADV CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO OAB/SP 133869 - ADV IRACEMA PEREIRA GOULART OAB/SP 49086 445.01.2008.002346-7/000000-000 - nº ordem 459/2008 - Execução de Alimentos - R. C. D. C. X G. B.