Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 2536 de que a parte seja pobre para gozar de assistência judiciária, a largueza do conceito não abarca situação como a ostentada pelo impugnado. Destarte, considerando-se que a presunção de necessidade não é absoluta, mas relativa, reservando-se o benefício da AJG àqueles verdadeiramente necessitados, impõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1332 de 180 dias contados do óbito para recolhimento do tributo, nos termos do artigo 17, da Lei estadual 10705/2000; CND Federal negativa de débito do “de cujus”; Certidão negativa dos imóveis; Termo de renúncia, se o caso. Estabeleço o prazo de 60 dias para o inventariante providenciar os documentos faltan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 1500 Int. - ADV SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO OAB/SP 83812 344.01.2010.015356-5/000000-000 - nº ordem 1750/2010 - Exoneração de Alimentos - A. A. D. F. E OUTROS X B. A. G. D. F. - Vistos. Certifique o cartório eventual decorrência do prazo para o requerente se manifestar sobre fls. 139. Em seguida dê vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1442 OAB/SP 30650 338.01.2011.001021-5/000000-000 - nº ordem 255/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTANCIANOS DA SERRA - ASES X ALESSANDRO MANOEL GONÇALVES - Fls. 47 - Expedido carta Ar. - ADV WAGNER ODAIR PEREIRA OAB/SP 65678 - ADV KHEYDER HELSUN ADENNAUER R. PAULA LOYOLA OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 1775 exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para reconhecer os períodos trabalhados pelo autor, na forma acima especificada, e condenar o réu a conceder ao autor a aposentadoria por tempo de serviço, a partir da data da citação (artigo 219 do CPC), pagando-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 3314 OAB/SP 190907 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 483.01.2010.004722-0/000000-000 - nº ordem 614/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ADEMAR FERNANDES DE SOUZA E FILHAS LTDA EPP X DIRSO DE VASCONCELOS - ao exequente -certifico e dou fé haver deixado, por o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 691 1660 produza os seus jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha apresentada a fls. 91/96 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Maria da Silva Conceição, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 3565 ADV VALDIR BENEDITO SIMOES OAB/SP 94686 362.01.2009.017894-1/000000-000 - nº ordem 2668/2009 - Revisional de Alimentos - D. C. X S. Y. E. - Despacho de fls. 27: 1 - Por tempestiva, recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo a teor do artigo 520 Código de Processo Civil. 2 - Às contra-razões,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 730 312 053.01.2008.009933-2/000000-000 - nº ordem 5219/2008 - Procedimento Sumário - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROMERO BATISTA DIAS - Certidão de fls. 214 - Diga a autora. Int. (não foram feitas tentativas de citação nos endereços declinados: R. José Dias Pereira, 2-7 casa, Vila Falcão - Bauru-SP ou r Cy

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 717 847 HARAS SANTO ANGELO X ANTONIO NUNES - Fls. 28 - Concedo o prazo de 10 (dez) dias como requerido. Com o decurso, manifeste-se o exeqüente. - ADV ANDREA IZILDA MARTOS VALDEVITE OAB/SP 132880 095.01.2009.005032-7/000000-000 - nº ordem 1561/2009 - Alvará - JORGE LUIS FELTRIN - Fls. 41 - Sobre a certidão de fls. 40,