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Publicação: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3829 Advogado : Carlos Eduardo Costa Monteiro (OAB: 9389/MS) Recorrido : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Janeli Basso Distribuído por Vinculação ao Órgão Julgador em 27/06/2017 Nº : 0001559-91.2016.8.12.0043 - Apelação Criminal Origem : 0001559-91.2016.8.12.0043 - São Gabriel do Oeste / 1ª Vara Órgão julgador : 2ª Câ
Publicação: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3843 216 Embargos de Declaração nº 0000005-63.2017.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Embargante : Ministério Público Estadual Proc. Just : Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Embargado : Denivaldo Araujo Santos Advogado : Carlos Adelson Diniz (OAB: 79097/PR) Advogado : Alexandre A
TJSP 20/05/2015 - Pág. 1594 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1594 Nicolau - Apelante: M. P. de C. - Apelado: R. C. I. - Interessado: V. I. de C. (Menor) - Advogado: Adilson de Almeida Lima (OAB: 146310/SP) (Fls: 73) - Advogada: Marcela Tatiane da Silva Leite (OAB: 278517/SP) (Fls: 84) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 49 - 0004382-82.2012.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Re
TJSP 01/06/2015 - Pág. 1437 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1437 Daniel Sanflorian Salvador (OAB: 258096/SP) (Fls: 318) - Advogada: Juliana de Almeida Tavares Salvador (OAB: 202128/SP) - Advogado: Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) (Causa própria) - Advogado: Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) (Fls: 268) 0003758-28.2010.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Relator: Des.: Eg
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 58 Daniel Perpetuo Macedo (OAB: 378601/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de V.; Interessada: T. L. de O. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Luke Bertolaia Figueiredo (OAB: 392609/SP) 2148606-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
TJSP 15/12/2020 - Pág. 2126 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2126 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Fica intimada a parte embargada para que se manifeste também nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, conforme consta no despacho do principal às fls. 324. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Paula Ferreira dos San
TJSP 05/03/2021 - Pág. 1444 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1444 e intime-se. Int. São Paulo, 22 de janeiro de 2021. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0044036-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Confl
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 496 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 100587518.2019.8.26.0664; Alimentos; Impetrante: D. P. M.; Advogado: Daniel Perpetuo Macedo (OAB: 37860
TJSP 11/12/2020 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2016 decisão, servindo o presente como ofício. Abra-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos a conclusão. Int. São Paulo, 4 de dezembro de 2020. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)