TJSP 11/12/2020 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3185
2016
decisão, servindo o presente como ofício. Abra-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas as determinações supra,
tornem os autos a conclusão. Int. São Paulo, 4 de dezembro de 2020. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia
Conceição - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2285923-78.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Cotia - Impetrante: O. M. de A. P. Paciente: P. A. M. (Menor) - Interessada: M. L. de M. G. - Interessada: D. L. de F. S. - Interessado: C. H. da S. - ... Por essas
razões, inocorrentes quaisquer situações que possam evidenciar a suposta ilegalidade da r. decisão judicial ou eventual abuso
de poder, descabida a concessão da liminar pleiteada. Dispensadas as informações ao MM. Juízo “a quo”, comunique-se, ainda,
esta decisão, servindo o presente como ofício. Abra-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas as determinações
supra, tornem os autos a conclusão. Int. São Paulo, 4 de dezembro de 2020. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia
Conceição - Advs: Olivia Maria de Araujo Pimentel (OAB: 256631/SP) - Borgue E Santos Filho (OAB: 244796/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 2287155-28.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: P. de J.
da V. I. J. C. S. V. - Agravado: K. V. C. (Menor) - Logo, não convencido da relevância das razões,INDEFIROo efeito recursal
almejado. Intime-se o agravado, nos termos do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil, na pessoa de seu defensor público
designado. Após, dê-se Vista à d. Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2287430-74.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S.
P. - Paciente: A. da C. S. (Menor) - ... Indefiro, portanto, a medida na forma liminar pleiteada. Dispensadas as informações da
digna autoridade impetrada, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 0035134-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Exceção de Suspeição - São Paulo - Excipiente: Jean Cesar
Keiner de Oliveira - Excepto: Érika Soares de Azevedo Mascarenhas (Juiz de Direito) - Interessado: Piero de Brito Keiner - ...
Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração. Aguarde-se, pois, manifestação da Procuradoria Geral de Justiça. Int. São
Paulo, 4 de dezembro de 2020. GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vinícius Joaquim Fernandes Vilas Boas (OAB: 431762/SP) Kelly Sacramento Amadeu (OAB: 331183/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0043800-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Bebedouro - Suscitante: Mm
Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Bebedouro - Suscitado: Mm Juiz de Direito da
1ª Vara da Comarca de Bebedouro - Interessada: Susane Cristina Cardinal Magalhães - Interessado: Prefeitura Municipal de
Bebedouro - Vistos. Designo o MM. Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bebedouro (suscitado), para apreciar e resolver
as medidas urgentes. Oficie-se ao MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca para
que remeta os autos ao juízo suscitado. Tratando-se de processo digital, desnecessária a requisição de informações. Int. Cópia
desta decisão assinada digitalmente servirá como ofício. São Paulo, 9 de dezembro de 2020. RENATO GENZANI FILHO Relator
- Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro (OAB: 276761/SP) - Ivo de Oliveira Silva
(OAB: 321590/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0043801-68.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Praia Grande - Suscitante: M. J. de D. da
V. do J. E. C. e C. da C. da P. G. - Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de P. G. - DESPACHO Conflito de Jurisdição Processo
nº 0043801-68.2020.8.26.0000 Relator(a): RENATO GENZANI FILHO Órgão Julgador: Câmara Especial Vistos. Designo o MM.
Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande (suscitado), para apreciar e resolver as medidas urgentes.
Oficie-se ao MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca para que remeta os autos
ao juízo suscitado. Tratando-se de processo digital, desnecessária a requisição de informações. Dê-se vista dos autos à douta
Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. Int. Cópia desta decisão assinada digitalmente servirá como ofício. São Paulo,
9 de dezembro de 2020. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 0043849-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Guarulhos - Suscitante: Mm Juiz
de Direito da 2ª Vara Cível de Guarulhos - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Guarulhos - Interessado: Matheus
Haddad Sprocatti - DESPACHO Conflito de Competência Cível Processo nº 0043849-27.2020.8.26.0000 Relator(a): RENATO
GENZANI FILHO Órgão Julgador: Câmara Especial Vistos. Designo o MM. Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de
Guarulhos (suscitado), para apreciar e resolver as medidas urgentes. Oficie-se ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da
mesma Comarca para que remeta os autos ao juízo suscitado. Tratando-se de processo digital, desnecessária a requisição de
informações. Int. Cópia desta decisão assinada digitalmente servirá como ofício. São Paulo, 9 de dezembro de 2020. RENATO
GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Abrão Razuk Haddad (OAB: 383204/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 0044036-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M.
J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. I. - S. A. - Suscitado: M. J. de D. da 6 V. da F. e S. do F. R. I. - S. A. - Interessado: R. C. I. Interessado: P. L. F. - VISTOS. As razões do conflito não acompanharam o ofício. Providencie-se. Int. São Paulo, 9 de dezembro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º