Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 2086 PATRÍCIA GESTAL GUIMARÃES DANTAS DE MELLO (OAB 189878/SP), DULCINÉA PEIXOTO NELSON (OAB 61587/RJ) Processo 0113486-42.2009.8.26.0003 (003.09.113486-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. G. F. de C. - F. de F. C. Arbitro em 60% dos valores da tabela convênio DPE/OAB, os honorários advocatícios da Dra. Suely V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 2257 Processo 0018020-10.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. O. S. e outro - J. L. S. - Ao contador para atualização do débito. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP) Processo 0018020-10.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Faz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1252 1449 presente execução tramita sob o rito do artigo 732 do C P C e não 733 do C P C. Por aplicação do princípio da instrumentalidade das formas, recebo a justificativa ofertada como embargos à execução. Rejeito a preliminar de litispendência face ao período objeto de cobrança executiva neste feito o qual é distinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 1766 do artigo 1036 do CPC. Necessária ainda, a prova de quitação de tributos relativos aos bens do espólio (certidões municipais disponível no site http://www.sjc.gov.br e negativa federal disponível no site http://www.receita.fazenda.gov.br) e de suas rendas (§ 5ºdo art. 1036 do CPC). Deverá o(a) invent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 527 130713 278.01.2012.004926-5/000000-000 - nº ordem 887/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. M. M. D. S. X S. D. D. S. Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Designo o DIA 30 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 14:30 HORAS para audiência de conciliação nos moldes do art. 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 2786 previnem ou terminam o litígio mediante concessões mútuas (CC, arts. 840 a 850); processualmente falando, é a forma de extinção do litígio que se opera no processo mediante concessões recíprocas entre as partes; é forma de autocomposicão bilateral. Para ter efeito processual, a transação depende

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1622 é portador de Esquizofrenia e Epilepsia (F.20 e G.40 pelo CID-10), o que lhe causa incapacidade total, nos termos do art. 3º, II do Novo Código Civil. Dessa forma, acolho o pedido e decreto a interdição de Vagner Doroteia do Nascimento declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2472 se procedente o conflito, para declarar competente o Juízo Suscitado, Vara do Juizado Especial Cível de Marília. LUÍS GANZERLA -Desembargador Relator-Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) Publicada esta, cumpra-se a decisão de fls. 651/62. Int-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO HERCULAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 841 Processo 0003750-16.2013.8.26.0564 (056.42.0130.003750) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. R. C. L. - M. J. da S. V. 230-13 - Vistos. A ré não instruiu a contestação (fls. 99/107) com documentos, não opôs fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora e não arguiu qualquer matéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 3592 de recurso voluntário, expeça-se auto de adjudicação. 3)Considerando que no testamento há indicação de pessoas diversas do Curador para administrar os bens do herdeiro interdito, oficie-se ao Juízo da Interdição (fls.10), encaminhando-se cópia das principais peças dos autos e em especial do testam