Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1438 Processo 0004909-34.2013.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - M. R. C. - J. G. C. - Defiro o pedido de Justiça gratuita à autora. Dê-se prioridade, nos termos do Estatuto do idoso, face a idade avançada do interditando. Designo o dia 18 de junho de 2013, às 13:45 horas para interrogatório. Cite-se e intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 224 remessa. Juízo deprecado sem poder de revisão dos atos do juízo deprecante, de modo que não poderia afastar a constrição determinada por este outro. Natureza de ação acessória. Competência do Juízo que determinou a constrição. CPC, artigo 108. Igual orientação do seu artigo 747, para embargos à exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1240 requisitos do art. 273, do Código de Processo Civil, e considerando que a menor está sob a guarda de fato da autora, defiro o pedido de tutela antecipada a fim de outorgar a genitora a guarda provisória da menor Sarah, lavrando-se o termo respectivo. Asseguro ao pai o direito de visitar a filha aos finais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1048 procurações e documentos, no prazo de 30 dias. O inventariante deverá diligenciar junto ao Posto Fiscal de Marília, para, nos termos do Decreto 46.655/02, juntado aos autos o respectivo protocolo, no prazo de 30 dias. Deve - ADV: SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP) Processo 4000914-80.2013.8.26.0344 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1375 em síntese, que ficou desempregado e pagou a dívida alimentar (fls. 23/25). Na sequência, a exequente informou que, depois de janeiro de 2013, o executado voltou a descumprir a sua obrigação e acumulou nova dívida (fls. 39/41). Propôs o executado às fls. 49, quitar o débito de forma parcelada. O que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1738 de Imóveis local para registro da partilha dos bens. Tratando-se de demanda ajuizada nos moldes do convênio da assistência judiciária (fl. 21), concedo aos interessados os benefícios da assistência judiciária gratuita. PRI. Após, arquivem-se os autos. ADV: MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA (OAB 218320

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 317 Processo 0909320-21.2012.8.26.0037 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Clovis Eduardo Pinto Ferraz - Vistos. 1.Defiro à Advogada,DRA.LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE - OAB/SP nº 223.459, o prazo de 10 dias, para que se manifeste-se sobre o pedido de alvará. Em igual prazo, comprove o recolhimento do imposto cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1704 curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo no prazo de 03 dias, sob pena de prisão e intime-se para o pagamento da pensão alimentícia até o dia 10 de cada mês. Autorizo os benefícios do artigo 172, segundo parágrafo, do CPC. Servirá o presente, por cópia, como m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 873 celebrada nestes autos da ação de busca e apreensão movida entre as partes supra mencionadas. Em conseqüência, extingo a presente, com resolução de mérito, nos termos do art. 269-III, do CPC; 2. Cada parte arcará com as custas e despesas a que deu causa, bem como com os honorários de seus respectiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 3261 Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SANDRO ANTONIO (OAB 216773/SP), FLAVIO ONOFRE DA SILVA (OAB 153010/ SP) Processo 0003948-97.2012.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - G. M. S. - T. R. D. C. de S. MANDADO DE CONSTAÇÃO EXPEDIDO - deverá ainda ser recolhida a diligência do Sr