7.301 resultados encontrados para r. c. j. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 1847 presente ação, a fim de que, querendo, conteste-a através de advogado na data da audiência. Conste, também, as advertências quanto à revelia. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ILMAR SCHIAVENATO (OAB 62085/SP) Processo 0024068-82.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Faz
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 2034 presumir aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, na forma dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil e Artigo 7º da Lei 5478/68. Ademais, o vínculo de parentesco do autor com o réu está comprovado pela certidão de fls. 07, decorrendo daí a obrigação alimentar. A necessidade do requerente �
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2851 o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECRETO a interdição de B. C. B., brasileira, solteira, designer gráfica, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 44.229.669 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob n° 339.731.068-78, domiciliada nesta Capital de São Paulo, onde reside na
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 352 Processo 0005761-81.2012.8.26.0037 (00687/2012) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. H. M. A. - O. A. - Dra. Katia Rumi Kasahara - retirar certidão de honorários, em dez dias. Decorrido o prazo, arquivem-se. - ADV: MARIO SERGIO OTA (OAB 235882/SP), KATIA RUMI KASAHARA (OAB 268087/SP) Processo 0006732-66
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1756 Chrisostomo - Torno cessada a atuação do MP neste feito, retirando-se a tarja correspondente. Regularize a representação processual de todos os herdeiros e cônjuges, se casados forem. Cumprido integralmente o que acima determinado, o que deverá ser rigorosamente conferido, compareçam em cartório todo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2227 Para tanto, providencie a inventariante o pagamento dos emolumentos devidos, em 05 dias. 2- Fl.105: Ciente do expediente da Fazenda do Estado, com relação a ambos falecidos. 3- Ao Cartório do Partidor para conferência do plano de partilha. 4- Int. ADV: RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP) Processo 0004058-08.20
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1965 para que o agente fiscal reconheça expressamente qualquer um desses benefícios fiscais, não bastando a mera elaboração da declaração via internet e a sua juntada aos autos. O prazo para cumprimento das determinações é de 30 dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamen
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 1841 de revelia) fluirá da data da audiência, ocasião na qual deliberar-se-á acerca do pedido de tutela antecipada. Ciência ao MP Int - ADV: FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP) Processo 0004388-60.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. C. J. - F. M. R. C. - Vistos. Presto informações e
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1663 atendimento, o que motivou a procura, dados semióticos, exames complementares com respectivos laudos, hipóteses diagnósticas e programação terapêutica relacionada? Efetivada a entrega do laudo, digam as partes no prazo sucessivo de 5 dias. Caso existam esclarecimentos solicitados pelas partes, oficie-se
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 2236 DE BRITO (OAB 292791/SP), MARIA APARECIDA PALLOTTA (OAB 92371/SP) Processo 0001012-88.2013.8.26.0650 (065.02.0130.001012) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. A. do P. L. - D. J. C. L. Diante do noticiado, concorde o Ministério Público, oficie-se à empregadora indicada às fls. 58 para os respecti