Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 2764 passivo do processo, anotando-se no sistema informatizado (SAJ-PG5). A maioridade, por si só, não assegura a exoneração, nos termos da súmula 358, do STJ. A concessão da tutela antecipada fica condicionada à concordância do(a)(s) réu(ré)(s) com o pedido aqui formulado. Cite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s), advertindo-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1002 564 em condições especiais apenas certo período, este não poderá ser desconsiderado quando do requerimento da aposentadoria, ainda que comum, conclusão esta que deflui, aliás, da própria Constituição, cujo artigo 201, parágrafo primeiro, menciona a possibilidade de adoção de requisitos e critérios dif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 195 FABIANA VANCIM FRACHONE NEVES 2679/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por G. K. F. em face de H. L. F. - fls.35: Diante da inércia do alimentante e do parecer do MP, decreto a prisão civil do requerido pelo prazo de sessenta dias.Expeça-se mandado de prisão. Int Adv.: (272070/SP)FABIANA FRANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2592 desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 638 Sanvito Moroni, apresentou parecer a fls. 290/294 pela improcedência da ação e da reconvenção. É a síntese do necessário. Decido. Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita também às requeridas (fls. 55/57). No mérito são improcedentes a ação e a reconvenção. Na ação há pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2323 o veículo da autora. Anote-se que, ainda que as testemunhas ouvidas nos autos tenham sido contraditadas em razão do grau de parentesco, pois Francisco Tadeu Porfida e Marta Porfida são, respectivamente, irmão e genitora da autora, referidas pessoas estavam com ela no carro no momento do acidente e presenciar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 1940 Processo 0111120-24.2009.8.26.0005 (005.09.111120-3) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. G. P. - L. da S. P. - O feito está devidamente instruído com documentos de modo a prescindir de provas outras, portanto está maduro para julgamento. E assim passo a fazê-lo. Para logo, de se observar que, com a promulgaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 1879 SENA Juiz Substituto - ADV MAURÍCIO LOPES DA SILVA OAB/SP 259879 - ADV ODAIR VICTURINO OAB/SP 63854 361.02.2003.004158-2/000000-000 - nº ordem 1203/2003 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - - G. H. F. D. O. R. P. L. F. D. O. X A. F. D. O. - Fls. 114/115 - FL. 114/115 Processo nº 4158-2/03 Vistos Gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 1633 ( - J. E. R. - Vistos. ANA PAULO RAMOS, menor impúbere representada pela mãe, MARIA CÉLIA RAMOS, ajuizou a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS contra JOSÉ EDUARDO RIBEIRO, alegando, em síntese, que a genitora da requerente e o requerido foram amigos no passado, sendo que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em razão do despacho de fls. 53, o qual ratifico neste momento. P. R. I. CUMPRA-SE, com as cautelas de estilo. Após o trânsito em julgado, EXPEÇAM-SE os devidos formais de partilha, observadas as regras do artigos 659, § 2º, e 662, ambos, também, do CPC e, ao final, DÊ-SE baixa e PROCEDA-SE o arquivamento do processo. ADV: FABIANE RODRIGUES DE CASTRO (OAB 6031/AM)