7.301 resultados encontrados para r. c. j. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 16/10/2018 - Pág. 2949 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 N. 0746458-87.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: GO39931 - MARIA CLAUDIA RORIZ. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0746458-87.2018.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: J. C. A. RÉU: E. D. A. P.
Edição nº 119/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de julho de 2014 na contracapa dos autos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Ficam desde já as partes cientes quanto à possibilidade de desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo juiz da causa e condicionado ao recolhimento das custas pela parte pertinente à prática de ato processual de seu interesse, bem como advertidas da possibilidade de que os documen
TJDFT 08/08/2014 - Pág. 1158 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 145/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de agosto de 2014 bens penhorados, se houver, ou para que diga o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Fica desde já autorizada, se for o caso, a adjudicação dos bens penhorados, devendo, entretanto, caso avaliação for superior ao crédito objeto da ação, ser depositada a diferença apurada. Sobradinho - DF, terça-feira, 05/08/2014 às 17h51. Keila Cristina de Lima Alencar Ri
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4340 São Paulo, 31 de julho de 2019.” - ADV: EDYLSON JOSE BARCELLOS (OAB 24425/RJ), LUCIENE CHIAPERINI DE LIMA (OAB 148286/MG), EDNALDO LOPES DA SILVA (OAB 221359/SP), LUCIENE CHIAPERINI DE LIMA (OAB 151158/SP) Processo 1009912-10.2019.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Tutela de Urgência - L.A.F. - Vistos. I - Fls. 129: An
TJSP 17/12/2019 - Pág. 2149 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2149 em cumprimento de prisão preventiva. Eis os fatos. Sustenta a combativa impetrante, em breve síntese, estarem ausentes os requisitos da prisão preventiva, notadamente em face dos atributos pessoais ostentados pela paciente, destacando-se a primariedade, ausência de antecedentes e vinculação com o “distrito da culpa”,
TJSP 29/01/2020 - Pág. 1369 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1369 INSTRUMENTO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. PEDIDO DE LIBERAÇÃO DO IMÓVEL PARA COMERCIALIZAÇÃO PELA VENDEDORA, ABSTENÇÃO DE COBRANÇA DO SALDO DEVEDOR E NEGATIVAÇÃO DOS COMPRADORES. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA PRESENTES. RECURSO PROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decis
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 855 paga as despesas do patrimônio como um todo, porquanto ainda não operada a partilha; que embora se tenha consignado que o casamento se deu por separação de bens, na verdade o regime é híbrido, conforme documento de fls. 33/35; que por decisão liminar fundamentada foi fixada pensão alimentícia, sendo que a improcedência
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2460 modificativo ou extintivo, sendo possível a alteração do encargo nos casos previstos em lei, em havendo impossibilidade ou excessiva dificuldade do demandante ou ainda, maior facilidade para a parte contrária para a obtenção da prova. Diante de tais premissas, é ponto controvertido a ser demonstrado
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2962 M.J.B.O. - Por mostrar-se pertinente, determino novo aditamento à inicial, nos termos da cota ministerial de fls. 45, a qual acolho integralmente, no prazo de 15 (quinze) dias. Sobrevindo, tornem para deliberações. - ADV: ADERAL RODRIGUES SILVA JUNIOR (OAB 370843/SP) Processo 1015683-77.2021.8.26.0405 - D
TJSP 21/06/2022 - Pág. 1109 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1109 Cleef de Almeida Santos - 6º andar sala 607 DESPACHO Nº 1000325-43.2020.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Patrocínio Paulista - Apelante: T. dos R. C. J. Apelante: Â F. C. - Apelante: M.