Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1601 fins de publicação. Tendo em vista a realização de acordo antes da sentença, fica dispensado o pagamento das custas finais, na forma do art. 90, §3º do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as anotações e cautelas de praxe. P.I.C. ADV: FLAVIO LEONCIO SPIRONELLO (OAB 367659/SP), MARIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1497 Nº 0011297-38.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Ricardo Aguiar Santana - Impetrante: Fernando Jose de Moraes - Vistos. Trata-se de petição de próprio pun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4429 ALVES SILVESTRE (OAB 205781/SP) Processo 1004371-64.2017.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - V.M.K. - W.K. - Providencie a curadora a prestação de contas dos valores levantados. - ADV: PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP), MARIA ANGELA SILVA COSTA HADDAD (OAB 92761/SP) Processo 1005186-22.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1414 dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1390 decisão como ofício, podendo o ora embargante apresentá-la diretamente para a empregadora, que fica autorizada a suspender imediatamente os descontos na próxima folha de pagamento (referente ao mês de maio de 2.020). Caso não haja tempo hábil para suspensão da penhora, fica desde já autorizada a compensação do valor penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 687 de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2230 26 e o endereço fornecido na página 29 é de outra comarca, restando prejudicado a expedição de carta precatória em razão da ausência de tempo hábil, conforme certidão lançada de folha 29. Designo a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03 DE MAIO PF, ÀS 14:00 HORAS. CIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 883 faltou à inicial descrever as cláusulas contraditadas e associá-las a condutas ilegais, não merecendo conhecimento alegações padronizadas se sequer a parte pode apontar essas irregularidades com um mínimo de precisão. Ora, por documentos indispensáveis se entendem aqueles exigidos por lei, bem como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 556 junto ao Posto Fiscal, nos termos das Portarias do Coordenador da Administração Tributária (CAT) do Estado de São Paulo, referente ao ?inter vivos? (ITCMD), (https://cert01.fazenda.sp.gov.br/itcmd/index.jsp) Int. - ADV: TEREZINHA MARIA DE SOUZA DIAS (OAB 75244/SP) Processo 0009124-53.2013.8.26.0292 (029.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1432 2048 Processo 0005961-59.2004.8.26.0008 (008.04.005961-5) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. do S. F. da S. - M. L. B. - ... DECIDO. Limita-se a controvérsia à verificação da existência da união estável e a partilha de um bem imóvel. O pedido é procedente. A autora alega que viveu em União