Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1665 152305/SP) Processo 3004457-15.2013.8.26.0084 - Interdição - Tutela e Curatela - A. R. M. S. - A. R. M. - Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio o requerente como curador provisório do(a) interditando(a), mediante compromisso. Designo o interrogatório do(a) interditando(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 371 Processo Civil. Publique-se, registre-se, intimem-se, arquivando-se os autos, a seguir.” Paulo César Gentile - Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude e do Idoso Adv.: (160084/SP)JOSE PIRES BICHEIRO 2526/10 - Adoção Unilateral - Movida por F. F. D. M., M. E. S. M. em face de E. M. D. N., G. R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 105 21, parágrafos 1º e 2º , da Lei 8880/94. Apresentou documentos. Citada, a autarquia contestou. Argúi preliminar de carência da ação, uma vez que o benefício foi concedido em 1º. de janeiro de 2004, não se enquadrando na hipótese de revisão. Vieram aos autos os salários-de-contribuição do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 3355 monetária a prescrição é com base no artigo 177 do Código Civil de 1916, combinada com o artigo 2.028 do Código Civil de 2002, ou seja, tratando-se de obrigação pessoal a prescrição é vintenária, cabendo assinalar que os juros creditados em caderneta de poupança são capitalizáveis. De todo o mister

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 774 2002 25% do vencimento líquido do requerido, se existente o vínculo empregatício. Em caso de desemprego, fixo os alimentos em um terço do salário mínimo. Observação: Ambos os procedimentos, terão incidência a partir da citação. Cuide a Zelosa serventia para que seja observado o procedimento acima aludido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 512 641 com os benefícios do art. 172 e §§, ambos do CPC, se o caso. Expeça-se carta precatória via fac-símile, se o caso. Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV JOSE CARLOS BACCARO CARACA OAB/SP 100879 543.01.2009.002062-3/000000-000 - nº ordem 611/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. Y. X M. H. Y. - Fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 1115 instrução e julgamento para o dia 09 de novembro de 2009, às 16:30 horas. Defiro provas pertinentes, inclusive, a oral. Havendo consenso em relação a todos os pontos controvertidos, as partes poderão apresentar petição conjunta, quando então poderá ser agendada audiência para data mais próxima com o escrevente

Caderno único ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de agosto de 2014 Nº 2014.06.1.006558-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ANDREA DA SILVA PEREIRA. Adv(s).: DF032653 - Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira. R: CLAMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cancelo a Audiência designada para dia 15/08/2014 às 16h30min. Segue Sentença em 1 lauda. Sobradinho - DF, quinta-feira, 07/08/2014 às 16h51. Keila Cristina de

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 telefones: (61) 3103-1820/1821 Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Processo n°: 0010427-51.2014.8.07.0016 CERTIDÃO VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO Certifico e dou fé que os autos físicos do Processo n.º 2014.01.1.041140-6 foram digitalizados e distribuídos por meio do Sistema PJe, em cumprimento à Portaria Conjunta n.º 24, de 20 de fevereiro de 2019. Nos termos da Portaria n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1988 liminar para suspender os efeitos do decidido em assembleia, que determinou a retirada das mais 50(cinquenta) motos que são estacionadas há mais de 15 anos em um espaço dentro do condomínio, no prazo de 30 dias, sendo o prazo final em 23 de setembro, sob pena de multas. O d. juiz a quo deferiu a liminar com os seguintes funda