Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 705 pelo menos 6 anos), trazendo aos autos novo endereço do réu para citação, com URGÊNCIA, ante a proximidade da audiência. - ADV: ULMARA HONORIA BARBIERI DE T BONATTI (OAB 81121/SP) Processo 3001070-58.2013.8.26.0062 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - L. F. R. da S. - C. A. de P. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 409 ao autor os benefícios da assistência judiciária. 2. A ação seguirá o rito da Lei 5.478/68. Fixo alimentos provisórios mensais no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) que o alimentante depositará em conta bancária da representante das credoras todo dia 10 de cada mês, a partir da citação, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1472 747 0000007-07.2013.8.26.0076 Nº Ordem: 000027/2013 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - EDVALDO MOURA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 80/83 - Sentença nº 615/2013 registrada em 12/07/2013 no livro nº 120 às Fls. 164/169: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1864 dos herdeiros, com a descrição completa de cada um dos bens que os compõem, o valor da meação e o dos quinhões e seu percentual em cada um dos pagamentos feitos, devendo observar o correto valor do monte-mór e o do monte-partível (art. 1025, CPC). Decorrido o prazo sem cumprimento das determinaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1279 advogado(a) indicado(a) e, concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (Lei 1.060/50). Remeta os presentes ao Setor de Conciliação, visando a tentativa de solução amigável do litígio. Nos termos do artigo 125, inciso IV do Código de Processo Civil, designo audiência de Tenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 968 1494 Processo 0028447-12.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. P. da S. M. e outro - C. J. de M. - 1) Defiro os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. 2) Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito do período de *02/2011 a *04/2011 no valor de R$ *836,46 (devid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 776 casal bancou a viagem para Orlando. Quanto às condições econômicas do réu, a testemunha afirmou que réu trabalha na academia na Vila Olímpia, sendo massagista e acupunturista autônomo. Trabalha todos os finais de semana. Disse que todas as vezes que ia jantar com a autora e sua representante, se encontrava com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1225 cobrança procedente, na medida em que havida efetivamente a cobrança de dívida inexistente, fato ao qual aplicável o disposto no parágrafo único do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, atento a que se trate de dispositivo que “aplica-se sempre que o fornecedor (direta ou indiretamente) cobrar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 836 2272 acompanhadas das peças de fls. 42/86. Emenda à inicial a fl.91, que foi acolhida a fl. 94. Declarada a incompetência absoluta ( fl. 108), foram os autos remetidos a este juízo. O ilustre representante do Ministério Público, em acurada manifestação, manifestou-se pela procedência do pedido, concedendo a segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 390 1503 Processo 699.08.001873-7 - Medida Cautelar (em geral) - A. M. de L. - L. C. de O. - Vistos. Certidão retro: revogo o despacho anterior, por constatar que o requerido se trata de pessoa já falecida. Esclareça a autora, no prazo de três (3) dias e sob pena de indeferimento da inicial, se o falecido possui out