260 resultados encontrados para r. c. l. g. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 586 Retificação de Nome; Apelante: L. de A. (Assistência Judiciária); Advogado: Rodrigo de Sousa Silva (OAB: 321537/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. da C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
TJSP 07/08/2019 - Pág. 3837 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3837 Por força do decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas corpus nº 126.292 e, mais recentemente, no julgamento da Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 43, uma vez encerrada esta sessão da 7ª Câmara Criminal e transcorrido o prazo para eventual recurso ordinário, providencie
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 386 Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA CRISTINA BENEDETTI SCANDALO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2013 Processo 0000775-55.2008.8.26.0286 (286.01.2008.000775) - Execução
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2075 alimentar. Ausência, ademais, de pagamento da quantia incontroversa. Alegação de que o encargo está acima das possibilidades do paciente: tema que deve ser resolvido em sede de procedimento específico (ação revisional) , não se prestando a via do HC para tanto. ORDEM DENEGADA, COM REVOGAÇÃO DA LIMINAR (HC nº 0085
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1215 Processo 0021639-51.2012.8.26.0003 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução V. de S. F. - N. K. dos S. F. - Ante a certidão supra, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RICARDO KALIL HABR (OAB 191775/SP), WILSON BELAMIO (OAB 194083/SP) Processo 0021729-25.2013.8.
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1568 Processo 0017367-77.2013.8.26.0003 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 0001761-45.2012 - Vara Única da Comarca de Borborema/SP - Vara da Infância e da Juventude) - Amélia Aparecida Bocca Rezende Pinto - Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP) Processo 0017374-6
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2077 ao arquivo. Intime-se. - ADV CHILVÂNIA TEREZINHA MOREIRA OAB/SP 194176 - ADV OLIVIO RESENDE DE MELO OAB/SP 46708 - ADV CHILVÂNIA TEREZINHA MOREIRA OAB/SP 194176 196.01.2010.022497-0/000000-000 - nº ordem 2180/2010 - Execução de Alimentos - D. W. D. B. F. X C. D. F. - Sentença nº 1791/2011 registrada em
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 1959 comparecimento, podendo trazer até 03 testemunhas, independentemente de intimação. 3) Cite-se o réu para comparecimento, advertindo-o que o prazo da contestação, de 05 dias, passará a correr da intimação da decisão que conceder ou denegar a liminar. Int. - ADV WILSON GERMANO JUNIOR OAB/SP 239321 607.0
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 1024 Vistos. Defiro o prazo de 15 dias requerido. Decorrido o mesmo sem manifestação dos interessados, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 149859/SP) Processo 000.04.019826-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - L. I. A. - - C. R. de C. I. A. - - T. I. A. - Encontra-se à disposição dos i
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 689 201 Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: F. I. O. S. ( I. A. de O. ( - REQUERIDO: F. I. da S. - R.H. CLS. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Mediante documentação acostada, fixo alimentos provisórios em favor dos filhos do requerido no valor de 15 % ( quinze por cento) de um salário mínimo, a serem pagos pelo réu à genitora do requerente até o quinto dia útil do