Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 955 fls.20. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 21 de Março de 2019. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito, respondendo pela da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00244062620168140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE Ação: Ação Penal Procedimento Sumário em: 26/03/2019---DENUNCIADO:ALDRIN SA

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1063 Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 18/02/2019---REQUERENTE:ROSINETH DE SOUZA COSTA REQUERIDO:EMANUEL SARRAF DE OLIVEIRA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante as informações de fls. 14-26 e considerando as peculiaridades do caso sub judice, buscando-se efetivar a tutela de proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, determino que a Secretaria deste Juízo oficie ao Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 574 advogado, em caso de não obtenção do acordo na tentativa prévia de conciliação, importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 7º da lei 5478/68). Restando infrutífera audiência de conciliação, a parte ré deverá apresentar contestação em audiência, através de advogado, sob p

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 3467 para a prática do delito, razão pela qual nada se tem a valorar. À vista da valoração neutra das circunstancias judiciais do artigo 59 do Código Penal analisadas individualmente, fixo a pena-base em 03 (três) meses de detenção. Não existe circunstâncias atenuantes, contudo, o crime foi perpetrado contra mulher, prevalecendo-se o condenado de relações domésticas, impondo a incidência da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 440 Atualização - R. B. da S. - Vistos. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias como requerido; após, decorrido o prazo, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento. Int. - ADV: ROBINSON JESUS ROSA (OAB 90773/SP) Processo 0001603-19.2010.8.26.0080 (100.01.2010.001603) - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1272 2439 Centimetragem justiça 2ª Vara da Família e Sucessões 2º Ofício de Família e Sucessões JUIZ: CHARLES BONEMER JUNIOR 196.01.2000.015475-5/000000-000 - nº ordem 2247/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. D. M. J. E OUTROS X R. D. M. - AUTOS À DISPOSIÇÃO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO EM 30 DIA

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 960 delimitação de qualificadoras cuja análise e julgamento, como verificado acima, integram a competência do egrégio Tribunal do Júri, razão pela qual não se vislumbra a possibilidade de decote da qualificadora. A qualificadora da asfixia deve ser mantida, pois se apoia na prova dos autos, consistente na ação de suprimir a função respiratória da vítima, impingindo extremo sofrimento. Sendo a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 94 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 7000928-88.2015.8.26.0361; Assunto: Violação de direito autoral; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Emerson Paulo dos Santos; Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 2262

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 604 ADV ANA CAROLINA BORDINI RIGOLIN OAB/SP 200774 - ADV RENATA VIANNA DE ANDRADE LIMA OAB/SP 163470 286.01.2010.002265-2/000000-000 - nº ordem 576/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. C. L. G. E OUTROS X L. F. G. J. - Manifestar sobre devolução da carta precatória de fls. 121/123 cumprida negativa.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 939 0122561-46.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Beretta da Silveira - Agravante: Nortix Informática S/s Ltda - Agravado: Conseda Data Systems Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ALINE ROCHA REIS (OAB: 133257/SP) (Fls: 22) - Advogado: Luiz Henrique Bento (OAB: 81495/SP) (Fls: 27) - A