297 resultados encontrados para r. c. l. s. - data: 30/07/2025
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TJSP 21/07/2015 - Pág. 1705 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1705 Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão copiada às fls.35/36, que indeferiu o pedido de extinção da medida socioeducativa de internação, apesar da conclusão favorável do relatório técnico.O adolescente K. R. C. L. S., atualmente com 19 anos, ora agravante, sustenta a ilegalidade da r. decisão ag
TJSP 27/06/2013 - Pág. 1465 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1465 Gordo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2000293-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: F. C. B. - Paciente: E. H. D. dos S. (Menor) Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernando Catac
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 2799 PROCESSO: 00018052220168149100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE SOUZA DOS ANJOS A??o: Execução Contra a Fazenda Pública em: 18/06/2021 EXEQUENTE:GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR Representante(s): OAB 1029-B - GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR (ADVOGADO) EXECUTADO:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA. PROCESSO Nº 00018052220168149100 REQUERENTE: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR R
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 859 37 - 0038881-04.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: G. K. I. (Menor) - Interessado: D. da E. C. A. M. - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador) (Fls: 215) - Advogado: Leandro de Assis Buffoni (OAB: 94966/MG) (Fls: 54/55) - Advog
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 185 010ª VARA CIVEL Nº de ordem: 712/09 BANCO BRADESCO S/A X LILIANE JULIANI-ME, EDSON KILIS NETO, LILIANE JULIANE Em vista da realização da semana de conciliação nesta Comarca no período de 12 a 20 de setembro de 2011, designo audiência no presente feito para o dia 16 de Setembro de 2011, às 5:00:00 PM h
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 647 16 - 0004510-72.2012.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: V. C. de J. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. J. da B. - Advogada: Zaine Salomão Pereira Passos (OAB: 203290/SP) (Fls: 148) 377 - 0004540-24.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Costabilè e Solimene
TJSP 25/04/2012 - Pág. 1259 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 1259 Nº 0275267-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. M. S. - Paciente: Y. A. da S. (Menor) Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Concederam a ordem para declarar nula a decisão que decretou a internação-sanção do paciente, restabelecendo a medida de semiliberdade. V.U. - Advs: Denise Me
TJSP 02/03/2015 - Pág. 1145 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1145 (Fls: 266) - Advogado: Marcos Antonio Rodrigues (OAB: 83469/SP) (Fls: 260) 0002157-29.2014.8.26.0042 - Apelação - Altinópolis - Relator Carlos Dias Motta - Apelante: P. D. B. J. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A. - Advogada: Andréa Helena Manfré (OAB: 277162/SP) (Fls: 31) 0002182-22.2013.8.26.0642 - Reexame Necessár
Edição nº 113/2009 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 22 de junho d
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 288 CHUJI KINASHI Juiz de Direito - ADV: EMIDIO PICCORONI (OAB 148388/SP) XI - PINHEIROS JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO JUSCELINO BATISTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS SANT’ANNA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2009 Processo 011.09.104850-9 - Tutela (art. 36/38 e 148